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Leis

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Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL nº 546/2013
Descrição:   Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Baixado: 12 vezes
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL nº 545/2013
Descrição: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e   dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Data: 10/12/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 502/2012 - Dispõe sobre criação e denominação do Auditório do PSF Urbano
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 489/2012 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São José do Xing
Descrição: Sem Informação
Baixado: 26 vezes
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 490/2012 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu
Descrição: Sem Informação
Baixado: 43 vezes
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 491/2012 - Reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do Sistema Público Educacional do Município de São José do Xingu – MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 63 vezes
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 492/2012 - Dispõe sobre o Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de São José do Xingu - MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 31 vezes
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 488/2012 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 39 vezes
Data: 16/01/2007
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal nº 0321/2007-Administração-dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de créditos colocar disposiçao de usuários assentos e senhas
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Data: 15/09/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N 247/2003
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 4 vezes
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL nº 546/2013
Descrição:   Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data: 17/12/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL nº 545/2013
Descrição: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e   dá outras providências.
Data: 10/12/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 502/2012 - Dispõe sobre criação e denominação do Auditório do PSF Urbano
Descrição: Sem Informação
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 489/2012 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São José do Xing
Descrição: Sem Informação
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 490/2012 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu
Descrição: Sem Informação
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 491/2012 - Reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do Sistema Público Educacional do Município de São José do Xingu – MT
Descrição: Sem Informação
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 492/2012 - Dispõe sobre o Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS do município de São José do Xingu - MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 03/07/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 488/2012 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 16/01/2007
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal nº 0321/2007-Administração-dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de créditos colocar disposiçao de usuários assentos e senhas
Descrição: Sem Informação
Data: 15/09/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N 247/2003
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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