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Data: 04/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 755/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição de evento festivo em comemoração ao dia do Índio nas datas 18 e 19 de abril e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 04/07/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 754/2019
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 11 vezes
Nº: 753-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI  745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 2 vezes
Nº: 752-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 1 vez
Nº: 751-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “REGOVA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, QUE INSTITUI O AGENDAMENTO DE FESTAS EM SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.”
Baixado: 4 vezes
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 750/2019
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA O USO DE MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E OUTROS COM A ASFAX PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS, ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS COMPREENDIDAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT
Baixado: 4 vezes
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 749/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 10 vezes
Data: 28/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.748/2019
Descrição: Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências”.
Baixado: 10 vezes
Data: 20/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N 747/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Baixado: 8 vezes
Data: 21/01/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 746/2019
Descrição:   Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 385/2009 que criou a Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Data: 04/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 755/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição de evento festivo em comemoração ao dia do Índio nas datas 18 e 19 de abril e dá outras providências
Data: 04/07/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 754/2019
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 753-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI  745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº: 752-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº: 751-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “REGOVA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, QUE INSTITUI O AGENDAMENTO DE FESTAS EM SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.”
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 750/2019
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA O USO DE MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E OUTROS COM A ASFAX PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS, ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS COMPREENDIDAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 749/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 28/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.748/2019
Descrição: Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências”.
Data: 20/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N 747/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Data: 21/01/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 746/2019
Descrição:   Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 385/2009 que criou a Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

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