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Nº: 895/2023
Data: 30/08/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 894/2023
Data: 10/08/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a alteração da lei 876/2022 em que altera o artigo 1º da lei 672/2016 e da  outras providencias .  
Baixado: 12 vezes
Nº: 893/2023
Data: 10/08/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR 70% (SETENTA POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUFERIDAS PELO MUNICÍPIO”.
Baixado: 7 vezes
Nº: 892/2023
Data: 29/06/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: ‘’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI N 826/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ‘’  
Baixado: 17 vezes
Nº: 891/2023
Data: 26/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 4 vezes
Nº: 890/2023
Data: 26/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 889/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 5 vezes
Nº: 888/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 9 vezes
Nº: 887/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 3 vezes
Nº: 886/2023
Data: 05/05/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal realizar a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais nos shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos.
Baixado: 5 vezes
Nº: 895/2023
Data: 30/08/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 894/2023
Data: 10/08/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a alteração da lei 876/2022 em que altera o artigo 1º da lei 672/2016 e da  outras providencias .  
Nº: 893/2023
Data: 10/08/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR 70% (SETENTA POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUFERIDAS PELO MUNICÍPIO”.
Nº: 892/2023
Data: 29/06/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: ‘’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI N 826/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ‘’  
Nº: 891/2023
Data: 26/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Nº: 890/2023
Data: 26/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 889/2023
Data: 15/06/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 888/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 887/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Nº: 886/2023
Data: 05/05/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal realizar a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais nos shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos.

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