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Leis

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Data: 22/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 824/2021
Descrição:   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
Baixado: 6 vezes
Data: 11/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 823/2021
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 5 vezes
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 822/2021
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de São José do Xingu, e estabelece outras providências”.
Baixado: 6 vezes
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 821/2021
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Baixado: 7 vezes
Data: 28/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 820/2021
Descrição: Dispõe sobre prorrogação de contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Ação Social e Obras e da outras providencias
Baixado: 5 vezes
Data: 31/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 819/2021
Descrição:   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 9 vezes
Data: 26/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 818/2021
Descrição: “Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate ás Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências.”  
Baixado: 10 vezes
Data: 25/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 817/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Baixado: 3 vezes
Data: 28/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 816/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Data: 15/06/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 815/2021
Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
Baixado: 17 vezes
Data: 22/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 824/2021
Descrição:   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
Data: 11/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 823/2021
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 822/2021
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de São José do Xingu, e estabelece outras providências”.
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 821/2021
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data: 28/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 820/2021
Descrição: Dispõe sobre prorrogação de contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Ação Social e Obras e da outras providencias
Data: 31/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 819/2021
Descrição:   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 26/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 818/2021
Descrição: “Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate ás Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências.”  
Data: 25/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 817/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 28/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 816/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 15/06/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 815/2021
Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB

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