Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 10/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 814/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 4 vezes
Data: 21/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 813/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS E parcerias PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTO DE TRECHO DA MT 322 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 29/04/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 812/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 16/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 811/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 2 vezes
Data: 31/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 810/2021
Descrição: Altera a redação do §2º e inclui o §5º ao art. 18 da Lei Municipal n. 490/2012 e dá outras providencias.
Baixado: 21 vezes
Data: 30/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 809/2021
Descrição: Autoriza a realização de Transposição, remanejamento ou a transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de São José do Xingu – MT, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Data: 26/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 808/2021
Descrição: Dispõe sobre nova redação ao artigo 10 da Lei  Municipal n. 324 de 26 de janeiro de 2007,  que trata  do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação e dá outras providencias
Baixado: 9 vezes
Data: 18/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICICPAL Nº. 807/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 5 vezes
Data: 15/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 805/2021
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Data: 12/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 806/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Data: 10/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 814/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Data: 21/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 813/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS E parcerias PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTO DE TRECHO DA MT 322 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/04/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 812/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 16/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 811/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Data: 31/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 810/2021
Descrição: Altera a redação do §2º e inclui o §5º ao art. 18 da Lei Municipal n. 490/2012 e dá outras providencias.
Data: 30/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 809/2021
Descrição: Autoriza a realização de Transposição, remanejamento ou a transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de São José do Xingu – MT, e dá outras providências.
Data: 26/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 808/2021
Descrição: Dispõe sobre nova redação ao artigo 10 da Lei  Municipal n. 324 de 26 de janeiro de 2007,  que trata  do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação e dá outras providencias
Data: 18/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICICPAL Nº. 807/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 805/2021
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 12/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 806/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar