Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 795/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 7 vezes
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 794/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 5 vezes
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 793/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: 7 vezes
Data: 18/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 792/2020
Descrição: Dispõe sobre a concessão de percentual de suplementação no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.”  
Baixado: 6 vezes
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 791/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 7 vezes
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 790/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 5 vezes
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 789/2020
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Data: 21/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.782/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMM – ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 4 vezes
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 788/2020.
Descrição: “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO”.
Baixado: 4 vezes
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 787/2020
Descrição:   Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências
Baixado: 8 vezes
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 795/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 794/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 793/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 792/2020
Descrição: Dispõe sobre a concessão de percentual de suplementação no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.”  
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 791/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 790/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 789/2020
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.782/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMM – ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 788/2020.
Descrição: “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO”.
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 787/2020
Descrição:   Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar