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Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 783/2020
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 8 vezes
Data: 21/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020
Descrição: VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020
Baixado: 7 vezes
Data: 21/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.781/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 13/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº780/2020
Descrição:   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 3 vezes
Data: 13/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 779/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Baixado: 4 vezes
Data: 23/03/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 778/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 3 vezes
Data: 03/03/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 777/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Baixado: 5 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 776/2020
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder termo de cooperação técnica com intuito nacional de colonização e reforma agrária - Incra e dá outras providencias
Baixado: 6 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 775/2020
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e da Outras providências.  
Baixado: 11 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 774/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 9 vezes
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 783/2020
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020
Descrição: VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020
Data: 21/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.781/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 13/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº780/2020
Descrição:   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Data: 13/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 779/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Data: 23/03/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 778/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 03/03/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 777/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 776/2020
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder termo de cooperação técnica com intuito nacional de colonização e reforma agrária - Incra e dá outras providencias
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 775/2020
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e da Outras providências.  
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 774/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’