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Data: 31/12/2018
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
Descrição: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
Baixado: 6 vezes
Data: 28/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 744/2018
Descrição: Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS soltos em LOCAIS públicOs, APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Data: 12/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 745/2018
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Baixado: 15 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 743/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 5 vezes
Data: 21/11/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 742/2018
Descrição: Dispõe sobre o pagamento da reposição do piso salarial dos Profissionais da Educação. E dá outras providencias
Baixado: 24 vezes
Data: 11/10/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 741/2018
Descrição: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 4 vezes
Data: 13/09/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 740/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 03/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: VETO A EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Descrição: VETO A EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Baixado: 5 vezes
Data: 03/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 739/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 29/06/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 738/2018
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Data: 31/12/2018
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
Descrição: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
Data: 28/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 744/2018
Descrição: Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS soltos em LOCAIS públicOs, APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS e dá outras providências.
Data: 12/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 745/2018
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 743/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 21/11/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 742/2018
Descrição: Dispõe sobre o pagamento da reposição do piso salarial dos Profissionais da Educação. E dá outras providencias
Data: 11/10/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 741/2018
Descrição: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/09/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 740/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 03/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: VETO A EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Descrição: VETO A EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Data: 03/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 739/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 29/06/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 738/2018
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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