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Nº: 909/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a delegação da atividade de licenciamento ambiental para o Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, os procedimentos de lançamento, fato gerador, base cálculo e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.”
Baixado: 5 vezes
Nº: 908/2023
Data: 27/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Baixado: 12 vezes
Nº: 907/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 906/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Art.6 da Lei Municipal 878/2022 do orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 905/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: 904/2023
Data: 26/10/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 903/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 902/2023
Data: 27/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 901/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:         “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 900/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 909/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a delegação da atividade de licenciamento ambiental para o Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, os procedimentos de lançamento, fato gerador, base cálculo e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.”
Nº: 908/2023
Data: 27/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº: 907/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 906/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Art.6 da Lei Municipal 878/2022 do orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.”
Nº: 905/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 904/2023
Data: 26/10/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 903/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº: 902/2023
Data: 27/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº: 901/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:         “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Nº: 900/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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