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Nº: 869/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 869/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 4 vezes
Nº: 868/2022
Data: 17/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB DE SÃO JOSÉ DO XINGU
Baixado: 3 vezes
Nº: 867/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Institui o Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São José do Xingu-MT, a ser comemorado no dia 08 de fevereiro, e dá outras providências.
Baixado: 7 vezes
Nº: 866/2022   
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL      
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 4 vezes
Nº: 865/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: 864/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDMCIAS”
Baixado: 14 vezes
Nº: 863/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 863/2022
Descrição: Altera o artigo 2º e  revoga o inciso I, do 5º da Lei 672/2016 e dá outras providências.
Baixado: 15 vezes
Nº: 862/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 862/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 3 vezes
Nº: 861/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 861/2022
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Art.6 da Lei Municipal 832/2021 do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.”  
Baixado: 4 vezes
Nº: 860/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 860/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 869/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 869/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: 868/2022
Data: 17/10/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB DE SÃO JOSÉ DO XINGU
Nº: 867/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Institui o Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São José do Xingu-MT, a ser comemorado no dia 08 de fevereiro, e dá outras providências.
Nº: 866/2022   
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL      
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Nº: 865/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 864/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDMCIAS”
Nº: 863/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 863/2022
Descrição: Altera o artigo 2º e  revoga o inciso I, do 5º da Lei 672/2016 e dá outras providências.
Nº: 862/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 862/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 861/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 861/2022
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Art.6 da Lei Municipal 832/2021 do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.”  
Nº: 860/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 860/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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