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Nº: 865/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: 864/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDMCIAS”
Baixado: 14 vezes
Nº: 863/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 863/2022
Descrição: Altera o artigo 2º e  revoga o inciso I, do 5º da Lei 672/2016 e dá outras providências.
Baixado: 15 vezes
Nº: 862/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 862/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 3 vezes
Nº: 861/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 861/2022
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Art.6 da Lei Municipal 832/2021 do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.”  
Baixado: 4 vezes
Nº: 860/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 860/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 859/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 859/2022
Descrição: Dispõe sobre instituir como patrimônio cultural imaterial a Festa do Milho, fruto simbólico da Agricultura Xinguense a ser comemorado no mês de maio de cada ano e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 858/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 858/2022
Descrição: Autoriza o município de São José do Xingu, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 857/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 857/2022
Descrição: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências
Baixado: 11 vezes
Nº: 856/2022
Data: 03/08/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 856/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Baixado: 12 vezes
Nº: 865/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 864/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDMCIAS”
Nº: 863/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 863/2022
Descrição: Altera o artigo 2º e  revoga o inciso I, do 5º da Lei 672/2016 e dá outras providências.
Nº: 862/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 862/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 861/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 861/2022
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Art.6 da Lei Municipal 832/2021 do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.”  
Nº: 860/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 860/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 859/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 859/2022
Descrição: Dispõe sobre instituir como patrimônio cultural imaterial a Festa do Milho, fruto simbólico da Agricultura Xinguense a ser comemorado no mês de maio de cada ano e dá outras providências.
Nº: 858/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 858/2022
Descrição: Autoriza o município de São José do Xingu, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
Nº: 857/2022
Data: 12/08/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 857/2022
Descrição: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências
Nº: 856/2022
Data: 03/08/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 856/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 

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