Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 26/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 808/2021
Descrição: Dispõe sobre nova redação ao artigo 10 da Lei  Municipal n. 324 de 26 de janeiro de 2007,  que trata  do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação e dá outras providencias
Baixado: 9 vezes
Data: 18/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICICPAL Nº. 807/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 5 vezes
Data: 15/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 805/2021
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Data: 12/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 806/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Data: 12/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 804/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Data: 21/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 803/2020
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2021, e dá outras providências.  
Baixado: 11 vezes
Data: 19/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 802/2020.
Descrição: Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências para o Município de São José do Xingu/MT.
Baixado: 8 vezes
Data: 14/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 801/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASFAX – ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DO VALE DO ARAGUAIA E DO XINGU.
Baixado: 7 vezes
Data: 02/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2020/PL
Descrição: “DENOMINA O CENTRO DE CONVICÊNCIA A SER CONSTRUÍDO NA AV. DOMITÍLIA GOMES DE OLIVEIRA DE ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA JESUS CARVALHO.’”
Baixado: 8 vezes
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 800/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO A. DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 3 vezes
Data: 26/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 808/2021
Descrição: Dispõe sobre nova redação ao artigo 10 da Lei  Municipal n. 324 de 26 de janeiro de 2007,  que trata  do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação e dá outras providencias
Data: 18/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICICPAL Nº. 807/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 805/2021
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 12/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 806/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 12/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 804/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 21/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 803/2020
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2021, e dá outras providências.  
Data: 19/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 802/2020.
Descrição: Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências para o Município de São José do Xingu/MT.
Data: 14/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 801/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASFAX – ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DO VALE DO ARAGUAIA E DO XINGU.
Data: 02/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2020/PL
Descrição: “DENOMINA O CENTRO DE CONVICÊNCIA A SER CONSTRUÍDO NA AV. DOMITÍLIA GOMES DE OLIVEIRA DE ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA JESUS CARVALHO.’”
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 800/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO A. DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar