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Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 799/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 784/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 13 vezes
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 798/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DO §4° DO ART. 8° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 51 DA LEI N°. 611/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 25 vezes
Data: 01/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 797/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TECNICA COM A AMA- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Baixado: 4 vezes
Data: 22/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 796/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 9 vezes
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 795/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 7 vezes
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 794/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 5 vezes
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 793/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: 7 vezes
Data: 18/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 792/2020
Descrição: Dispõe sobre a concessão de percentual de suplementação no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.”  
Baixado: 6 vezes
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 791/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 7 vezes
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 790/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 5 vezes
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 799/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 784/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Data: 01/09/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 798/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DO §4° DO ART. 8° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 51 DA LEI N°. 611/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Data: 01/09/2020
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 797/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TECNICA COM A AMA- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’
Data: 22/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 796/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 795/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 794/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 15/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 793/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 792/2020
Descrição: Dispõe sobre a concessão de percentual de suplementação no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.”  
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 791/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 15/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 790/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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