Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 786/2020
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências
Baixado: 11 vezes
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.785/2020
Descrição:   Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº. 489/2012 e dá outras providências.  
Baixado: 11 vezes
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 784/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 3 vezes
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 783/2020
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 8 vezes
Data: 21/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020
Descrição: VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020
Baixado: 7 vezes
Data: 21/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.781/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 13/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº780/2020
Descrição:   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 3 vezes
Data: 13/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 779/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Baixado: 4 vezes
Data: 23/03/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 778/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 3 vezes
Data: 03/03/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 777/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Baixado: 5 vezes
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 786/2020
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.785/2020
Descrição:   Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº. 489/2012 e dá outras providências.  
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 784/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/05/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 783/2020
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020
Descrição: VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020
Data: 21/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.781/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 13/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº780/2020
Descrição:   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Data: 13/04/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 779/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Data: 23/03/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 778/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 03/03/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 777/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 770/2019 LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar