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Data: 14/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 766/2019
Descrição: "INSTITUI AS CAMPANHAS SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 6 vezes
Data: 11/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 765/2019
Descrição: Dispõe sobre a concessão de percentual de suplementação no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providencias.”
Baixado: 3 vezes
Data: 04/10/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 764/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICO EM TORNO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS XINGU – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 15 vezes
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 763/2019
Descrição: Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio do site Oficial e do Portal da Transparência
Baixado: 3 vezes
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 762/2019
Descrição: Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Data: 15/08/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 761/2019
Descrição: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população”.  
Baixado: 4 vezes
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 760/2019
Descrição: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 759/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Baixado: 11 vezes
Data: 08/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 756/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição de evento festivo em comemoração ao dia do Índio nas datas 18 e 19 de abril e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Data: 04/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 757/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 11 vezes
Data: 14/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 766/2019
Descrição: "INSTITUI AS CAMPANHAS SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 765/2019
Descrição: Dispõe sobre a concessão de percentual de suplementação no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providencias.”
Data: 04/10/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 764/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICO EM TORNO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS XINGU – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 763/2019
Descrição: Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio do site Oficial e do Portal da Transparência
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 762/2019
Descrição: Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências
Data: 15/08/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 761/2019
Descrição: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população”.  
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 760/2019
Descrição: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 759/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data: 08/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 756/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição de evento festivo em comemoração ao dia do Índio nas datas 18 e 19 de abril e dá outras providências
Data: 04/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 757/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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