Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 760/2019
Descrição: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 759/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Baixado: 11 vezes
Data: 08/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 756/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição de evento festivo em comemoração ao dia do Índio nas datas 18 e 19 de abril e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Data: 04/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 757/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 11 vezes
Data: 04/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 755/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição de evento festivo em comemoração ao dia do Índio nas datas 18 e 19 de abril e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 04/07/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 754/2019
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 11 vezes
Nº: 753-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI  745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 2 vezes
Nº: 752-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 1 vez
Nº: 751-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “REGOVA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, QUE INSTITUI O AGENDAMENTO DE FESTAS EM SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.”
Baixado: 4 vezes
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 750/2019
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA O USO DE MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E OUTROS COM A ASFAX PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS, ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS COMPREENDIDAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT
Baixado: 4 vezes
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 760/2019
Descrição: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 759/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data: 08/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 756/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição de evento festivo em comemoração ao dia do Índio nas datas 18 e 19 de abril e dá outras providências
Data: 04/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 757/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 755/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição de evento festivo em comemoração ao dia do Índio nas datas 18 e 19 de abril e dá outras providências
Data: 04/07/2019
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 754/2019
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 753-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI  745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº: 752-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº: 751-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “REGOVA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, QUE INSTITUI O AGENDAMENTO DE FESTAS EM SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.”
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 750/2019
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA O USO DE MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E OUTROS COM A ASFAX PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS, ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS COMPREENDIDAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar