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Data: 11/04/2019 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 749/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 28/03/2019 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.748/2019 Descrição: Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 20/03/2019 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N 747/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 21/01/2019 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 746/2019 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 385/2009 que criou a Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 31/12/2018 Categoria: Atos Subcategoria: Geral	Titulo: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018. Descrição: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 28/12/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 744/2018 Descrição: Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS soltos em LOCAIS públicOs, APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 12/12/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 745/2018 Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2019, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 743/2018 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 21/11/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 742/2018 Descrição: Dispõe sobre o pagamento da reposição do piso salarial dos Profissionais da Educação. E dá outras providencias	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Data: 11/10/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 741/2018 Descrição: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

Data: 11/04/2019

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 749/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Data: 28/03/2019

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.748/2019

Descrição: Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências”.

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Data: 20/03/2019

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N 747/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 21/01/2019

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 746/2019

Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 385/2009 que criou a Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

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Data: 31/12/2018

Categoria: Atos

Subcategoria: Geral

Titulo: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.

Descrição: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.

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Data: 28/12/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 744/2018

Descrição: Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS soltos em LOCAIS públicOs, APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS e dá outras providências.

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Data: 12/12/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 745/2018

Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2019, e dá outras providências.

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Data: 29/11/2018