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Nº: 844/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 845/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR SUCATA, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGÚ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 5 vezes
Data: 29/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 842/2022
Descrição: Ementa: Dispõe sobre alvará de regularização de construções irregulares na forma que especifica, de uso residencial, comercial e industrial, sem licença para funcionamento, e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Data: 23/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 843/2022
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências.
Baixado: 20 vezes
Data: 15/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 841/2022
Descrição: “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal por excepcional interesse Público para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer”.
Baixado: 11 vezes
Data: 15/03/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 840/2022
Descrição: Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Nomeados na Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Data: 04/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 839/2022
Descrição: Ementa: Projeto De Lei Nº 006/2022: dispõe sobre a Criação de Estrada Vicinal denominada Belima/Portana, e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Data: 25/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 838/2022
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 491/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 25 vezes
Data: 07/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 836/2022
Descrição: Dispõe sobre prorrogação de contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias”. 
Baixado: 7 vezes
Nº: 835/2022
Data: 04/02/2022
Categoria: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  
Baixado: 22 vezes
Nº: 844/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 832/2021 LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 845/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR SUCATA, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGÚ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 842/2022
Descrição: Ementa: Dispõe sobre alvará de regularização de construções irregulares na forma que especifica, de uso residencial, comercial e industrial, sem licença para funcionamento, e dá outras providências.
Data: 23/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 843/2022
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências.
Data: 15/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 841/2022
Descrição: “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal por excepcional interesse Público para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer”.
Data: 15/03/2022
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 840/2022
Descrição: Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Nomeados na Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências.
Data: 04/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 839/2022
Descrição: Ementa: Projeto De Lei Nº 006/2022: dispõe sobre a Criação de Estrada Vicinal denominada Belima/Portana, e dá outras providências.
Data: 25/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 838/2022
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 491/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 836/2022
Descrição: Dispõe sobre prorrogação de contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias”. 
Nº: 835/2022
Data: 04/02/2022
Categoria: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  

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