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Data: 04/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 837/2022
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências
Baixado: 23 vezes
Nº: 834/2022
Data: 01/02/2022
Categoria: Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências
Baixado: 7 vezes
Data: 30/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 833/2021
Descrição: “Revoga o art. 5º da lei 826/2021 e restaura a lei n. 672/2016”.
Baixado: 28 vezes
Data: 28/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 832/2021
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Baixado: 14 vezes
Data: 28/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 832/2021 ERRATA
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Baixado: 7 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 831/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida 03 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Maria Bezerra Borges.
Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 830/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteraçao da denominação da Avenida 04 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Jurema Nascimento Pires.
Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 829/2021
Descrição: Dispõe sobre tornar o pequi fruto do pequizeiro, conhecido como pequi do Xingu ou pequi do índio, como patrimônio cultural imaterial, gastronômico e ambiental do município de São José do Xingu-MT
Baixado: 8 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 828/2021            
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 6 vezes
Data: 26/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 825/2021
Descrição: Dispõe sobre autorização legislativa referente a Lei Municipal 803/2020 do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias
Baixado: 8 vezes
Data: 04/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 837/2022
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências
Nº: 834/2022
Data: 01/02/2022
Categoria: Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências
Data: 30/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 833/2021
Descrição: “Revoga o art. 5º da lei 826/2021 e restaura a lei n. 672/2016”.
Data: 28/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 832/2021
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Data: 28/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 832/2021 ERRATA
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 831/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida 03 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Maria Bezerra Borges.
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 830/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteraçao da denominação da Avenida 04 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Jurema Nascimento Pires.
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 829/2021
Descrição: Dispõe sobre tornar o pequi fruto do pequizeiro, conhecido como pequi do Xingu ou pequi do índio, como patrimônio cultural imaterial, gastronômico e ambiental do município de São José do Xingu-MT
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 828/2021            
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 825/2021
Descrição: Dispõe sobre autorização legislativa referente a Lei Municipal 803/2020 do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias

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