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Nº: 915/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  
Baixado: 11 vezes
Nº: 914/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 1 vez
Nº: 913/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: ‘“Transforma a rede social/instagram (@cmsaojosedoxingu) do Legislativo Municipal em bem intangível e patrimonial, obriga o repasse de senhas, logins ou administração dessas redes aos membros de cada nova gestão e dá outras providências.””.  
Baixado: 1 vez
Nº: 912/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:                                        ’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº   008/2005  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’      
Baixado: 14 vezes
Nº: 911/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Baixado: 1 vez
Nº: 910/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E XINGU- CISAX,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Baixado: 1 vez
Nº: 909/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a delegação da atividade de licenciamento ambiental para o Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, os procedimentos de lançamento, fato gerador, base cálculo e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 908/2023
Data: 27/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Baixado: 11 vezes
Nº: 907/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 906/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Art.6 da Lei Municipal 878/2022 do orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 915/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  
Nº: 914/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Nº: 913/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: ‘“Transforma a rede social/instagram (@cmsaojosedoxingu) do Legislativo Municipal em bem intangível e patrimonial, obriga o repasse de senhas, logins ou administração dessas redes aos membros de cada nova gestão e dá outras providências.””.  
Nº: 912/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:                                        ’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº   008/2005  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ‘’      
Nº: 911/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº: 910/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E XINGU- CISAX,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº: 909/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a delegação da atividade de licenciamento ambiental para o Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, os procedimentos de lançamento, fato gerador, base cálculo e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.”
Nº: 908/2023
Data: 27/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº: 907/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 906/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Art.6 da Lei Municipal 878/2022 do orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.”

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