Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 905/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: 904/2023
Data: 26/10/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 903/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 902/2023
Data: 27/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 901/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:         “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 900/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 899/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 898/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 897/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: 896/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a criação de Estrada Vicinal denominada Amaggi e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 905/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 904/2023
Data: 26/10/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 903/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº: 902/2023
Data: 27/09/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº: 901/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:         “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Nº: 900/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 899/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 898/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Nº: 897/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 896/2023
Data: 14/09/2023
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Dispõe sobre a criação de Estrada Vicinal denominada Amaggi e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências.