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Data: 28/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 832/2021
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Baixado: 14 vezes
Data: 28/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 832/2021 ERRATA
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Baixado: 8 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 831/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida 03 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Maria Bezerra Borges.
Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 830/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteraçao da denominação da Avenida 04 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Jurema Nascimento Pires.
Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 829/2021
Descrição: Dispõe sobre tornar o pequi fruto do pequizeiro, conhecido como pequi do Xingu ou pequi do índio, como patrimônio cultural imaterial, gastronômico e ambiental do município de São José do Xingu-MT
Baixado: 8 vezes
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 828/2021            
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 6 vezes
Data: 26/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 825/2021
Descrição: Dispõe sobre autorização legislativa referente a Lei Municipal 803/2020 do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias
Baixado: 8 vezes
Data: 22/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 824/2021
Descrição:   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
Baixado: 6 vezes
Data: 11/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 823/2021
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 5 vezes
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 822/2021
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de São José do Xingu, e estabelece outras providências”.
Baixado: 6 vezes
Data: 28/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 832/2021
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Data: 28/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 832/2021 ERRATA
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 831/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida 03 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Maria Bezerra Borges.
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 830/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteraçao da denominação da Avenida 04 no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, para Avenida Jurema Nascimento Pires.
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 829/2021
Descrição: Dispõe sobre tornar o pequi fruto do pequizeiro, conhecido como pequi do Xingu ou pequi do índio, como patrimônio cultural imaterial, gastronômico e ambiental do município de São José do Xingu-MT
Data: 14/12/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 828/2021            
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 825/2021
Descrição: Dispõe sobre autorização legislativa referente a Lei Municipal 803/2020 do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias
Data: 22/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 824/2021
Descrição:   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
Data: 11/11/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 823/2021
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/10/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 822/2021
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de São José do Xingu, e estabelece outras providências”.