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Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 773/2020
Descrição: Institui o ‘Banco de Horas’ no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São José do Xingu-MT e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 772/2020
Descrição: Denomina o campo MUNICIPAL de futebol de Santo Antônio do Fontoura de “Estádio Municipal Anibal Lima Luz
Baixado: 1 vez
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 771/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO RAONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Data: 27/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 770/2019
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Baixado: 11 vezes
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 769/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO RAONI, COM VISTAS À FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE USO DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 4 vezes
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 768/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS AVENIDAS UM E DOIS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA EM VIAS DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 3 vezes
Data: 02/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 767/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 745/2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Baixado: 5 vezes
Data: 14/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 766/2019
Descrição: "INSTITUI AS CAMPANHAS SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 6 vezes
Data: 11/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 765/2019
Descrição: Dispõe sobre a concessão de percentual de suplementação no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providencias.”
Baixado: 3 vezes
Data: 04/10/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 764/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICO EM TORNO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS XINGU – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 15 vezes
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 773/2020
Descrição: Institui o ‘Banco de Horas’ no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São José do Xingu-MT e dá outras providências
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 772/2020
Descrição: Denomina o campo MUNICIPAL de futebol de Santo Antônio do Fontoura de “Estádio Municipal Anibal Lima Luz
Data: 27/02/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 771/2020
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO RAONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 770/2019
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 769/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO RAONI, COM VISTAS À FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE USO DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 768/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS AVENIDAS UM E DOIS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA EM VIAS DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 767/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI 745/2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  
Data: 14/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 766/2019
Descrição: "INSTITUI AS CAMPANHAS SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 765/2019
Descrição: Dispõe sobre a concessão de percentual de suplementação no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providencias.”
Data: 04/10/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 764/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICO EM TORNO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS XINGU – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS