Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 922/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Determina ííndice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Efetivos e Nomeados da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências”.
Baixado: 12 vezes
Nº: 921/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 5 vezes
Nº: 920/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 521/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 13 vezes
Nº: 919/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO  MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 918/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Cria secretarias municipais e dá outras providências.
Baixado: 9 vezes
Nº: 917/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências.
Baixado: 14 vezes
Nº: 916/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Denomina a praça e a Creche Municipal de Santo Antônio do Fontoura e dá outras providências”
Baixado: 1 vez
Nº: 915/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  
Baixado: 12 vezes
Nº: 914/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 1 vez
Nº: 913/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: ‘“Transforma a rede social/instagram (@cmsaojosedoxingu) do Legislativo Municipal em bem intangível e patrimonial, obriga o repasse de senhas, logins ou administração dessas redes aos membros de cada nova gestão e dá outras providências.””.  
Baixado: 1 vez
Nº: 922/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “Determina ííndice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Efetivos e Nomeados da Câmara Municipal de São José do Xingu-MT e dá outras providências”.
Nº: 921/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº: 920/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 521/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 919/2024
Data: 29/02/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO  MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 918/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Cria secretarias municipais e dá outras providências.
Nº: 917/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº. 488/2012 e dá outras providências.
Nº: 916/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Denomina a praça e a Creche Municipal de Santo Antônio do Fontoura e dá outras providências”
Nº: 915/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária a todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  
Nº: 914/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Nº: 913/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: ‘“Transforma a rede social/instagram (@cmsaojosedoxingu) do Legislativo Municipal em bem intangível e patrimonial, obriga o repasse de senhas, logins ou administração dessas redes aos membros de cada nova gestão e dá outras providências.””.