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Leis

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Data: 16/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 811/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Baixado: 2 vezes
Data: 31/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 810/2021
Descrição: Altera a redação do §2º e inclui o §5º ao art. 18 da Lei Municipal n. 490/2012 e dá outras providencias.
Baixado: 21 vezes
Data: 30/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 809/2021
Descrição: Autoriza a realização de Transposição, remanejamento ou a transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de São José do Xingu – MT, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Data: 26/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 808/2021
Descrição: Dispõe sobre nova redação ao artigo 10 da Lei  Municipal n. 324 de 26 de janeiro de 2007,  que trata  do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação e dá outras providencias
Baixado: 9 vezes
Data: 18/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICICPAL Nº. 807/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 5 vezes
Data: 15/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 805/2021
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Data: 12/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 806/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Data: 12/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 804/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Data: 21/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 803/2020
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2021, e dá outras providências.  
Baixado: 11 vezes
Data: 19/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 802/2020.
Descrição: Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências para o Município de São José do Xingu/MT.
Baixado: 8 vezes
Data: 16/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 811/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Data: 31/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 810/2021
Descrição: Altera a redação do §2º e inclui o §5º ao art. 18 da Lei Municipal n. 490/2012 e dá outras providencias.
Data: 30/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 809/2021
Descrição: Autoriza a realização de Transposição, remanejamento ou a transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de São José do Xingu – MT, e dá outras providências.
Data: 26/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 808/2021
Descrição: Dispõe sobre nova redação ao artigo 10 da Lei  Municipal n. 324 de 26 de janeiro de 2007,  que trata  do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação e dá outras providencias
Data: 18/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICICPAL Nº. 807/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 805/2021
Descrição:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 12/03/2021
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 806/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 12/03/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 804/2021
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 803/2020 LOA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 21/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 803/2020
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2021, e dá outras providências.  
Data: 19/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 802/2020.
Descrição: Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências para o Município de São José do Xingu/MT.