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Nº: 752-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 1 vez
Nº: 751-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “REGOVA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, QUE INSTITUI O AGENDAMENTO DE FESTAS EM SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.”
Baixado: 4 vezes
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 750/2019
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA O USO DE MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E OUTROS COM A ASFAX PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS, ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS COMPREENDIDAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT
Baixado: 4 vezes
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 749/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 10 vezes
Data: 28/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.748/2019
Descrição: Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências”.
Baixado: 10 vezes
Data: 20/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N 747/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Baixado: 8 vezes
Data: 21/01/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 746/2019
Descrição:   Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 385/2009 que criou a Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Data: 31/12/2018
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
Descrição: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
Baixado: 6 vezes
Data: 28/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 744/2018
Descrição: Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS soltos em LOCAIS públicOs, APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Data: 12/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 745/2018
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Baixado: 15 vezes
Nº: 752-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 745 /2018 LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº: 751-2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL
Descrição: “REGOVA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, QUE INSTITUI O AGENDAMENTO DE FESTAS EM SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.”
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 750/2019
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA O USO DE MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E OUTROS COM A ASFAX PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS, ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS COMPREENDIDAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT
Data: 11/04/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 749/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 28/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.748/2019
Descrição: Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências”.
Data: 20/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N 747/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Data: 21/01/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 746/2019
Descrição:   Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 385/2009 que criou a Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Data: 31/12/2018
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
Descrição: VETO AS EMENDAS Nºs 02 e 03 QUE VISAVAM MODIFICAR O PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
Data: 28/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 744/2018
Descrição: Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS soltos em LOCAIS públicOs, APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS e dá outras providências.
Data: 12/12/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 745/2018
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2019, e dá outras providências.