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Data: 29/11/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 743/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 5 vezes
Data: 21/11/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 742/2018
Descrição: Dispõe sobre o pagamento da reposição do piso salarial dos Profissionais da Educação. E dá outras providencias
Baixado: 24 vezes
Data: 11/10/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 741/2018
Descrição: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 4 vezes
Data: 13/09/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 740/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 03/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: VETO A EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Descrição: VETO A EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Baixado: 5 vezes
Data: 03/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 739/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Data: 29/06/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 738/2018
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Data: 14/06/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 737/2018
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 3 vezes
Data: 24/05/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 736 /2018
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 7 vezes
Data: 10/05/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N 735/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 6 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 743/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 21/11/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 742/2018
Descrição: Dispõe sobre o pagamento da reposição do piso salarial dos Profissionais da Educação. E dá outras providencias
Data: 11/10/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 741/2018
Descrição: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/09/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 740/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 03/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: VETO A EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Descrição: VETO A EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Data: 03/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 739/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 29/06/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 738/2018
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/06/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 737/2018
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 24/05/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 736 /2018
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 10/05/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N 735/2018
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 723/2017 LOA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”