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Titulo: PORTARIA Nº. 131/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 131/2016
DE 03 DE MAIO DE 2016.
DISP�E SOBRE DESIGNA��O DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O JOSE DO XINGU-MT.
PREFEITA MUNICIPAL de S�o Jos� do Xingu - MT, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Org�nica do Munic�pio, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1� - DESIGNAR, como representante da Administra��o P�blica Municipal, LEDIANE CUNHA DIAS, servidora publica de provimento efetivo no cargo de Psic�loga, matr�cula funcional n- 9715, para exercer a fun��o de fiscal do contrato correspondente aos processos licitat�rios vigentes, observando para tanto o edital de licita��o, seus anexos e seu respectivo contrato.
o Lediane Cunha Dias
� Contratos Administrativos
032/2014
Par�grafo �nico - Como substituto do representante acima, designa-se Den�lson Ant�nio Pereira Melo Silva, matr�cula funcional n� 9736, servidor publico de provimento efetivo em fun��o gratificada no cargo de Dirigente de Setor da Prefeitura Municipal, que dever� atuar em caso de afastamentos por licen�as e f�rias.
Art. 2� - Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervis�o do contrato, administrando-o de conformidade com as disposi��es contratuais e edital�cias;
II. Certificar a execu��o dos servi�os;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorroga��o do contrato, antes da extin��o deste, em tempo h�bil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licita��o, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer provid�ncia necess�ria � perfeita execu��o do contrato, podendo valer-se dos demais �rg�os da Prefeitura Municipal de S�o Jos� do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cl�usula contratual e encaminhar c�pia da referida notifica��o �
Secretaria Municipal de Administra��o;
VI. Anotar em registro pr�prio todas as ocorr�ncias relacionadas a execu��o dos servi�os.
Art. 3� - As decis�es e provid�ncias que ultrapassem a compet�ncia do representante da Administra��o P�blica, designado acima, dever�o ser solicitadas em tempo h�bil para a ado��o das medidas convenientes.
Art. 4� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 5� - Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de maio de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 130/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 130/2016
DE 02 DE MAIO DE 2016.
DISP�E SOBRE PEDIDO DE DEMISS�O DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica concedida a Demiss�o da Servidora, BELARDINA ROSENDO PEREIRA, exercendo o cargo de Auxiliar de Servi�os Gerais, Matricula Funcional 304, lotada na Secretaria Municipal de Educa��o, neste munic�pio de S�o Jose do Xingu � MT.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de maio de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 129/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 129/2016
DE 02 DE MAIO DE 2016.
DISP�E SOBRE A CONCESS�O DE LICEN�A PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o, bem como o Art. 104, � 1� e 2�, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica concedido Licen�a Premio ao servidor, JOS� ALBERTO ARAG�O, lotada na Secretaria Municipal de Educa��o, exercendo o cargo Supervisor Escolar, no Distrito de Santo Antonio do Fontoura, neste munic�pio de S�o Jose do Xingu � MT, no per�odo de 02/05/2016 a 31/07/2016.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 02 DE MAIO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 128/2016
Descrição: PORTARIA N�. 128/2016
DE 25 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE ELEVA��O DE CLASSE E NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribui��es legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a se��o III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8� - Das Disposi��es Transit�rias da Lei Org�nica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica Concedida Eleva��o para Classe �B� N�vel �02�, a Sra. PAULA SANTISSIMA DE SOUZA, Servidora P�blica Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Servi�os Gerais.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 25 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 127/2016
Descrição:
PORTARIA N� 127/2016 S�o Jos� do Xingu � MT, 25 de abril de 2016.
DISP�E SOBRE ALTERA��O DA
PORTARIA N� 118/2016 E
DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de S�o Jos� do Xingu - MT, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Org�nica do Munic�pio, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a altera��o do respons�vel pela Fiscaliza��o dos Contratos 041/2015 que, Mara Denisia Luz Aguiar, foi designada para exercer atividades em outras atribui��es.
R E S O L V E:
Art. 1� - DESIGNAR, a substitui��o dos representantes da Administra��o P�blica Municipal, para exercer a fun��o de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitat�rios vigentes, observando para tanto o Edital de Licita��o, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
o Jederson Andr� dos Santos Santana.
� Contratos Administrativos
041/2015
Par�grafo �nico - Como substituto do representante acima, designa-se Den�lson Ant�nio Pereira Melo Silva, matr�cula funcional n� 9736, servidor publico de provimento efetivo em fun��o gratificada no cargo de Dirigente de Setor da Prefeitura Municipal, que dever� atuar em caso de afastamentos por licen�as e f�rias.
Art. 2� - Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervis�o do contrato, administrando-o de conformidade com as disposi��es contratuais e edital�cias;
II. Certificar a execu��o dos servi�os;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorroga��o do contrato, antes da extin��o deste, em tempo h�bil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licita��o, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer provid�ncia necess�ria � perfeita execu��o do contrato, podendo valer-se dos demais �rg�os da Prefeitura Municipal de S�o Jos� do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cl�usula contratual e encaminhar c�pia da referida notifica��o �
Secretaria Municipal de Administra��o;
VI. Anotar em registro pr�prio todas as ocorr�ncias relacionadas a execu��o dos servi�os.
Art. 3� - As decis�es e provid�ncias que ultrapassem a compet�ncia do representante da Administra��o P�blica, designado acima, dever�o ser solicitadas em tempo h�bil para a ado��o das medidas convenientes.
Art. 4� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 5� - Revogam-se as disposi��es em contr�rio, em especial a Portaria 118/2016, do dia 14 de abril de 2016.
S�o Jos� do Xingu � MT, 25 de abril de 2016.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Publique �se
Registre -se
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Titulo: PORTARIA Nº. 126/2016
Descrição: PORTARIA N�. 126/2016
DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE ELEVA��O DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribui��es legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a se��o III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica Concedida Eleva��o para N�vel �02�, a Sra. IRAIDES PEREIRA LIMA, Servidora P�blica Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Servi�os Gerais.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 125/2016
Descrição: PORTARIA N�. 125/2016
DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE ELEVA��O DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribui��es legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a se��o III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica Concedida Eleva��o para N�vel �08�, a Sra. MARIA APARECIDA ALVES, Servidora P�blica Municipal, exercendo o cargo de Professora.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 124/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 124/2016
DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE PEDIDO DE DEMISS�O DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica concedida a Demiss�o da Servidora, NAIARA PIAU FERREIRA DE ANDRADE, exercendo o cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Sa�de, neste munic�pio de S�o Jose do Xingu � MT.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 123/2016.
Descrição: PORTARIA N�. 123/2016.
DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE DEMISS�O DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E D� OUTRAS POVID�NCIAS.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1� - Fica demitido o Servidor P�blico Municipal, HELIO MOISEIS LEANDRO em virtude de seu falecimento (08 de abril de 2016), Lotado na Secretaria Municipal de Educa��o, efetivo no cargo de guarda, Classe �A� N�vel �III�, Matricula Funcional n� 553, ao qual tomou posse em 01/09/2006.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, retroagindo seus efeitos a partir dia 08/04/2016, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 122/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 122/2016
DE 14 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE A CONCESS�O DE LICEN�A PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o, bem como o Art. 104, � 1� e 2�, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica concedido Licen�a Premio ao servidor, EDSON RIBEIRO ARRUDA, lotada na Secretaria Municipal de Administra��o, exercendo o cargo de Agente de Sa�de, neste munic�pio de S�o Jose do Xingu � MT, no per�odo de 14/04/2016 a 13/05/2016.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o,revogadas as disposi��es em contr�rio.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 14 DE ABRIL DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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