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Titulo: PORTARIA Nº 199/2014
Descrição: PORTARIA Nº 199/2014
São José do Xingu – MT, 01 de outubro de 2014.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir o servidor de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 198/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 198/2014
DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA VACÂNCIA CONCEDIDA O SR.LUCIMAR CAETANO DE SOUZA POR MEIO DA PORTARIA 121/2012.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1°- Considerado o pedido formulado e efetuado pelo servidor supra na data de 01 de outubro de 2014.
Revoga a Vacância concedida pela Portaria de nº 121/2012 do cargo de Operador de Pá Carregadeira Classe ”B” Nível “IV”, ocupado pelo servidor Lucimar Caetano de Souza, matricula 17, por motivo de interesse pessoal, conforme requerimento do servidor.
Art. 2º - DETERMINO, a recondução ao cargo de Operador de Pá Carregadeira Classe “B” Nível “IV”, o servidor, Operador de Pá Carregadeira conforme Lei Complementar municipal nº 007/2004.
Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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Titulo: Portaria Nº197/2014
Descrição: Portaria Nº197/2014
DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR SR. LUCIMAR CAETANO DE SOUZA DO CARGO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do Baixa a seguinte PORTARIA:
Resolve:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2014, o servidor, LUCIMAR CAETANO DE SOUZA, registro funcional nº 9800, do cargo de Operador de Retroescavadeira, previsto no Estatuto do Servidor Público (Lei Complementar Municipal nº007/2004, seção XII, art. 44.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 195/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 195/2014
DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio a servidora, ISABEL PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de recepcionista, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de outubro a 30 de dezembro de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 194/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 194/2014
DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio o servidor, BUBERVALDO GOMES ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, efetivo no cargo de Operador de Maquinas Pesadas, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de outubro a 30 de dezembro de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 193/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 193/2014
DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de setembro de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 29 de setembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 192/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 192/2014 São José do Xingu – MT, 26 de setembro de 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 172/2014 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a alteração do responsável pela Fiscalização do Contrato 63/2013 que, Jederson André dos Santos Santana, foi designada para exercer atividades em outras atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Hervetton Luiz Alves de Oliveira Arend
Contratos Administrativos:
63/2013
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se, Lediane Cunha Dias, Cargo de Psicóloga da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 172 do dia 19 de agosto de 2014.
São José do Xingu – MT, 26 de setembro de 2014.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
26 |
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Titulo: PORTARIA Nº. 191/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 191/2014
DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 179/2014 QUE CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA:
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica revogada a Portaria 179/2014 de 01 de setembro de 2014, sobre a licença premio a servidora MARIA OLIVEIRA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT,
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrario.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 190/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 190/2014
DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio a servidora, VALERIA ALVES PALMAS ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 24/09/2014 a 23/12/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de setembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 189/2014
Descrição: PORTARIA Nº 189/2014
São José do Xingu – MT, 22 de setembro de 2014.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir o servidor de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
EMERSON RODRIGUES SALLES
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Secretaria Municipal de Administração.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de setembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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