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Titulo: PORTARIA Nº. 039/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 039/2015
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº001 /2015 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a alteração do responsável pela Fiscalização do Contrato O48/2013 que, JUSSARA SOLER DE QUEIROZ, foi designada para exercer atividades em outras atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
LADY JANE LIMA LUZ
048/2013
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se, Lediane Cunha Dias, Cargo de Psicóloga da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº001/2015 de 12 de janeiro de 2015.
São José do Xingu – MT, 19 de fevereiro de 2015.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 037/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 037/2015
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Demissão do Servidor, ALCEU OLIVEIRA BRAGA, exercendo o cargo de Técnico Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 12 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 035/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 035/2015
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 40% (Quarenta por cento) a servidora, KARINA BARBOSA SIMÃO, conforme o Art. 53º do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação.
a) Coordenador Escolar será de 40% (quarenta por cento).
Parágrafo único. Ao Profissional da Educação Básica no exercício da função de Diretor de Unidade Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar, será atribuído o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com impedimento de exercício de outra atividade remunerada, seja pública ou privada.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 036/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 036/2015
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 40% (Quarenta por cento) a servidora, MAGNA OLIVEIRA DA SILVA, conforme o Art. 53º do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação.
c) de Técnico Administrativo Educacional, na função de Secretária Escolar, será de 40% (quarenta por cento).
Parágrafo único. Ao Profissional da Educação Básica no exercício da função de Diretor de Unidade Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar, será atribuído o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com impedimento de exercício de outra atividade remunerada, seja pública ou privada.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 034/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 034/2015
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ESCOLAR NA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica designado a Senhora, MAGNA OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 57, para exercera função de Técnico Administrativo Escolar (Secretaria Escolar), na Escola Municipal Maria Marlene de Morais, junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu-MT.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 10 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 033/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 033/2015
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, MARA DENISIA LUZ AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo de Diretora de Departamento do Recursos Humano, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 10 de fevereiro de 2015 a 10 de agosto de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 10 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº032/2015
Descrição:
PORTARIA Nº032/2015
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel campos coelho, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
I – Nomear membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Jose do Xingu.
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Gestão Social:
Presidente: Flavia Aguiar da Silva
Vice-Presidente: Glacia Neide Ramos de Jesus
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: kallinne Freire Soares.
Suplente: Patrícia Soares Rodrigues.
Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Silvia Regia Rodrigues de Souza.
Suplente: Roseno Cabral de Melo.
Sindicato Rural de São José do Xingu -MT
Titular: Naihara Barbosa Rodrigues.
Suplente: Guilherme Feitosa Medrado.
Representante Igreja Católica.
Titular: Marcia Rejane da Silva
Suplente: Celia Rodrigues Ribeiro.
Representante da Igreja Batista.
Titular: Fabiola Malta Costa.
Suplente: Regina Pires de Araújo
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
EM, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Titulo: PORTARIA Nº. 031/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 031/2015
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) ao servidor, JEDERSON ANDRÉ DOS SANTOS SANTANA, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 030/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 030/2015
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE GUARDA, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeado o seguinte candidato aprovado no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
254
EMANOEL MARTINS DA SILVEIRA
GUARDA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 029/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 029/2015
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ESCOLAR NA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica designado o Senhor, JOSÉ ALBERTO ARAGÃO, matricula nº 52, para exercera função de Técnico Administrativo Escolar (Secretario Escolar), na escola Comandante Fontoura, Distrito de Santo Antonio do Fontoura, junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, para prestar serviços junto ao município de São José do Xingu-MT.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06/02/2015 revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 09 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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