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Titulo: Portaria Nº 146/2014
Descrição:
Portaria Nº 146/2014
DE 09 DE JUNHO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE PROMOVER E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO MUNICIPAL”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Especial para promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT, destinado à seleção de candidatos para o provimento temporário de cargos aprovados pela Lei 532/2013.
ART. 2º - A composição da Comissão ora instituída se dá através dos seguintes servidores:
Leodineia Gisete Bocato – Matricula n. 069- Cargo: Coordenadora pedagógico – Presidente.
Maria Aparecida Alves – Matricula n. 70 – Cargo: Professora – Secretária.
Mara Denisia Luz Aguiar- matricula n. 426 - Cargo: Auxiliar de Administração – Membro.
Ana Maria Guimarães Pereira – n. 146 – Cargo: Auxiliar de Administração – Suplente.
Art. 3º - A Comissão instituída por esta Portaria tem a prerrogativa de baixar edital e adotar todas as providencias necessárias à realização do Processo Seletivo, bem como fiscalizar, supervisionar e dar apoio aos atos da empresa contratada e a análise pela empresa contratada e a decisão quanto a eventuais recursos interpostos, mediante parecer emitido pela empresa contratada.
Art. 4º - O Processo Seletivo reger-se- pelas disposições especificar do Edital cabendo a Comissão decidir sobre os casos eventualmente omissos em conjunto com a empresa contratada para realizar o certame.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário e será extinta após a homologação do Processo seletivo simplificado público municipal.
Gabinete da Prefeita Municipal de São José do Xingu – MT, em 09 de junho de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal |
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Titulo: PORTARIA Nº. 145/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 145/2014
DE 06 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE MOTORISTA, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeado o seguinte candidato aprovado no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA /OBRAS
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
303
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
MOTORISTA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 06 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 144/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 144/2014
DE 04 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, FLAVIA AGUIAR DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Social, exercendo o cargo de Assistente Social, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 04 de junho de 2014 a 04 de dezembro de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 04 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 143/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 143/2014
DE 04 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 92 da Lei 0396/2009, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor WENISKLEY RODRIGUES PAULINO DE ARRUDA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo de Pedreiro, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 04 á 19 de junho de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da prefeita
Em, 04 de junho 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 141/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 141/2014
DE 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora IOLANDA MARIA DOS SANTOS SANTANA, lotada na secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto o município de São José do Xingu – MT, no período de 02/06/2014 à 31/08/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 139/2014
Descrição: PORTARIA Nº 139/2014
São José do Xingu – MT, 02 de junho de 2014.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir o servidor de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
MARCELO CARVALHO TEIXEIRA
SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art.2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº 138/2014
Descrição: PORTARIA Nº 138/2014
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2014 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1º Fica instituído a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT, que será composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE – Welton Luciano Texeira.
SECRETÁRIO – Aloizio Rodrigues da Silva.
MEMBRO – Fernanda Alves Bezerra.
MEMBRO - Aline Michelly Leoncini Vieira.
Art. 2º - Os membros nomeados no artigo anterior integrarão a Comissão durante o Exercício de 2014.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 137/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 137/2014
DE 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora MARIA MORAES PIAGEM, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de junho de 2014
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 136/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 136/2014
DE 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio o servidor LUCAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras, exercendo o cargo de guarda, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 02/06/2014 a 31/08/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 02 DE JUNHO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 135/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 135/2014
DE 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Retorna da Licença Premio a servidora, MARIA MORAES PIAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, neste município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 02 de junho de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de junho de 014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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