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Titulo: PORTARIA Nº. 134/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 134/2014
DE 02 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Retorna da Licença Premio a servidora, MARIA APARECIDA ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 02 de junho de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 133/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 133/2014
DE 02 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) o servidor, TIAGO VINICIO BARBOSA SIMÃO, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registro-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 132/2014
Descrição: PORTARIA Nº 132/2014
São José do Xingu – MT, 02 de junho de 2014.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir o servidor de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
TIAGO VINICIO BARBOSA SIMÃO
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL.
Art.2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de junho de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 131/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 131/2014
DE 30 DE MAIO DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de maio de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 30 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 130/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 130/2014
DE 30 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para o servidor DIVINO MOREIRA DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, exercendo o cargo em comissão de encarregado de serviço, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 6059194676, no período de 01 de junho de 2014 a 30 de junho de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 30 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 123/2014
Descrição: PORTARIA Nº 123/2014
São José do Xingu – MT, 05 de maio de 2014
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir os servidores de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
IRAILDES PEREIRA LIMA
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EVA WILMA BALDUINO MARTINS
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NARI CRISTIANE RODRIGUES LIMA
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 129/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 129/2014 São José do Xingu – MT, 22 de maio de 2014.
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A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a substituição dos representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Marisa da Silva Aguiar Duarte
Contratos Administrativo
57/2013 e 14/2014
Ludmila Alves Lopes:
Contratos Administrativos:
11/2013, 24/2013 e 12/2014.
Mônica da Silva Rodrigues:
Contratos Administrativos:
14/2013,15/2013 e 16/2013
Jacksiana de Sousa Silva:
Contratos Administrativos:
18/2013 e 20/013
Jederson André dos Santos Santana:
Contratos Administrativos:
30/2013 e 36/2013, 63/2014
Daniel Vinícius Miranda e Silva:
Contratos Administrativos:
35/2013 e 45/2013.
Leodineia Gisete Bocato:
Contratos Administrativos:
49/2013 e 07/2014.
Morgana Letícia Rossi:
Contratos Administrativos:
29/2011, 34/2011, 13/2013, 32/2013, 33/2013, 37/2013, 58/2013 e 62/2013. 13/2014.
Marineide Batista Cardoso:
Contratos Administrativos:
01/2014 e 02/2014.
Aline Michelly Leoncini Vieira.
Contratos Administrativos:
10/2014 e 11/2014.
Fernanda Alves Bezerra
Contratos Administrativos:
40/2013, 41/2013 e 15/2014
Thiago Aparecido Garcia.
Contratos Administrativos:
39/2013 e 03/2014
Denílson Antonio Pereira Melo Silva.
Contratos Administrativos:
61/203 e 04/2014 e 05/2014
Ana Maria Guimarães.
Contratos Administrativos:
10/2013, 50/2013 e 52/2013
Tiago Vinicius Barbosa Simão.
Contratos Administrativos:
55/2013 e 56/2013.
Aloizio Rodrigues da Silva .
Contratos Administrativos:
06/2014 e 08/2014.
Pablo Iazaldy Nardon Ferreira Barros
Contratos Administrativos:
42/2013 e 09/2014
Elizangela Dias de Menezes.
Contratos Administrativos:
38/2013
Rosa Patrícia Meireles
Contratos Administrativos:
27/2013
Ageu Oliveira Braga.
Contratos Administrativos:
14/212, 64/2013
Marcos Rogério P. Nunes.
Contratos Administrativos:
31/2013 e 16/2014.
Silvane Ferreira Dias
Contratos Administrativos:
19/2013 e 54/2013
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se, Lediane Cunha Dias, Cargo de Psicóloga da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 063/2013, de 10 de abril 2013.
São José do Xingu – MT, 22 de maio de 2014.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 120/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 120/2014
DE 02 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
221
LORRAINY CAMILA PIRES
FISIOTERAPEUTA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita.
Em, 02 de maio de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 110/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 110/2014
DE 25 DE ABRIL DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de abril de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 25 de abril de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 070/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 070/2014
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
410
EVERCINA REIS LIMA
TECNICA DE ENFERMAGEM
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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