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Titulo: PORTARIA Nº 090/2014
Descrição: PORTARIA Nº 090/2014
São José do Xingu – MT, 01 de abril de 2014
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir o servidor de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
JULIO CEZAR VIEIRA
GABINETE DA PREFEITA
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art.2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de abril de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 089/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 089/2014
DE 01 DE ABRIL DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de recebimentos de veículos sob responsabilidade da Administração Pública Municipal, para fins diversos”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de recebimento de veículos da Administração Pública Municipal.
MEMBROS:
1- ALOÍZIO RODRIGUES DA SILVA
2- LUDIMILA ALVES LOPES
3- ANA MARIA GUIMARÃES PEREIRA.
Art. 2º - Compete à Comissão realizar o recebimento de veículos para o Município, que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de abril de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 088/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 088/2014
DE 21 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação com o, que preceitua a Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º da Lei 007/2004 do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Considerando atestado médico do dia 21/03/2014 a 19/06/2014 e Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora SIMONE RODRIGUES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Social, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
21 |
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Titulo: PORTARIA Nº 087/2014
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PORTARIA Nº. 086/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 086/2014
DE 20 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora MORGANA LETÍCIA ROSSI, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 20 de março de 2014
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 085/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 085/2014
DE 17 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DA NOMEADA
CARGO
007
ELISANGELA GOMES DAMASCENO
AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 17 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 084/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 084/2014
DE 17 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
Nº INSCRIÇÃO
NOME DA NOMEADA
CARGO
045
DAIANE ALVES DE JESUS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 17 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 083/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 083/2014
DE 14 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA VACÂNCIA CONCEDIDA A SRª. MORGANA LETICIA ROSSI POR MEIO DA PORTARIA 080/2014.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1°- Considerado o pedido formulado e efetuado pela servidora supra na data de 14 de março de 2014.
Revoga a Vacância concedida pela Portaria denº 080/2014 do cargo de Auxiliar de Administração Classe ”D” Nível “V”, ocupado pela servidora Morgana Letícia Rossi, matricula 182, por motivo de interesse pessoal, conforme requerimento da servidora.
Art. 2º - DETERMINO, a recondução ao cargo de Auxiliar de Administração Classe “D”Nível “V”, a servidora MORGANA LETICIA ROSSI, conforme Lei Complementar municipal nº 007/2004.
Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em,14 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 082/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 082/2014
DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA SRª. MORGANA LETICIA ROSSI DO CARGO DE PROFESSORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do Baixa a seguinte PORTARIA:
Resolve:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a partir do dia 10 de março de 2014, a servidora MORGANA LETICIA ROSSI, registro funcional nº 9904, do cargo de PROFESSORA, previsto no Estatuto do Servidor Público (Lei Complementar Municipal nº007/2004, seção XII, art. 44.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em,10 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 081/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 081/2014
DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SOBRE ERRO FORMAL ENCONTRADO NA PORTARIA 063/2014 QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR THIAGO APARECIDO GARCIA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando o erro formal encontrado na portaria 063/2014 de 24 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a vacância do servidor Thiago Aparecido Garcia, matricula 9774.
Considerando que Administração Publica deve corrigir seus atos através de documentos observando os princípios Administrativos, dá nova redação àquele texto.
Art. 1° - Declarar a Vacância, do cargo de motorista Classe “A” Nível “I” ocupado pelo servidor Thiago Aparecido Garcia, matricula 9774, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - A vacância de que trata do art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 anos (três) anos, ou antes, desde que o pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 10 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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