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Titulo: PORTARIA Nº 221/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 221/2014 São José do Xingu – MT, 02 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº125 /2014 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a alteração do responsável pela Fiscalização do Contrato 57/2013 E 14/2014 que, Marisa da Silva Aguiar Duarte, foi designada para exercer atividades em outras atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Morgana Letícia Rossi
57/2013 e 14/2014
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se, Lediane Cunha Dias, Cargo de Psicóloga da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº125 do dia 15 de maio de 2014.
São José do Xingu – MT, 02 de dezembro de 2014.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 220/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 220/2014
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de novembro de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de novembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 219/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 219/2014
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora ANDREIA QUINTINHO COELHO, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Social, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu filho, pelo período de 30 dias a partir do dia 18/11/2014 a 18/12/2014, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 18 de novembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de novembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 218/2014.
Descrição:
PORTARIA Nº. 218/2014.
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº090/2012 E RECONDUÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO INCIAL DE NIVEL E CLASSE DA SERVIDORA KARINA BARBOSA SIMÃO BARROS NO CARGO DE PROFESSORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1°- Considerando a Lei Complementar nº 007/2004no Art. 45, III e Art. 48, IV, e a notificação extrajudicial encaminhada à notificada informando o erro encontrado na Classe e Nível inicial da Servidora, Karina Barbosa Simão Barros, portadora do RG: 883.661 SSP/MT, CPF:835.726.781-53 matricula nº 9761 do cargo de Professora, classificada na Classe “D” Nível “III”conforme Portaria 090/2012.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 090/2012 e determina, a recondução para a classificação inicial correta para a Classe “B” Nível “I”, da servidora, Karina Barbosa Simão Barros, conforme Lei Complementar municipal nº 007/2004.
Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de novembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 217/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 217/2014
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, LORRAINY CAMILA PIRES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Fisioterapeuta, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 10 de novembro de 2014 a 09 de maio de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 10 de novembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 216/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 216/2014 De 10 de novembro de 2014
“Instituição da Comissão certificadora dos processos seletivos de agentes comunitárias de saúde e agentes de combate à endemias”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear os servidores abaixo relacionados para desenvolver os trabalhos de certificação dos processos seletivos realizados até a edição da emenda constitucional nº 51/2006, conforme resolução de consulta nº 19/2013 do TCE-MT.
Presidente: Leodineia Gisete Bocato
Secretário (a): Jederson André dos Santos Santana
Membro: Aloizio Rodrigues da Silva
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
São José do Xingu - MT, 10 de Novembro de 2014
RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 215/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 215/2014
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão do Servidor, JULIO ALVES DE ALMEIDA SA, exercendo o cargo de gari, lotada na Secretaria Municipal de infraestrutura/Obras, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº 214/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 214/2014
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora MARCILENE FARIAS DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Social, exercendo o cargo Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 03 de novembro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de novembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 207/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 207/2014
DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação da Classe “B” e Nível “04”, conforme pedido do servidor Sr. LUCIMAR CAETANO DE SOUZA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, para Classe “B” Nível “07”.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 20 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: Portaria Nº 213/2014
Descrição: Portaria Nº 213/2014 De 31 de outubro de 2014.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA EQUIPE TECNICA DE TRABALHO PARA FORMAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com base na Constituição Federal de 98 e subsidiada pela Lei 13005/2014, baixa a seguinte PORTARIA:
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art.1º - Fica instituída a Comissão de Equipe Técnica para subsidiar as informações da Comissão de Trabalho para Formação do Plano Municipal de Educação de São José do Xingu-MT.
MEMBROS:
1. Fernanda Alves Bezerra
2. Leodinéia Gisete Bocato
3. Deusvaldo Aires Luz
4. Morgana Letícia Rossi
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 31 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique -se
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