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Titulo: PORTARIA Nº. 061/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 061/2016
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, a Sra. AURINETE MARINHO MOURA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de faxineira.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 060/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 060/2016
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, o Sr. ALOIZIO RODRIGUES DA SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Fiscal de Tributos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 059/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 059/2016
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“03”, a Sra. ISABEL PEREIRA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Recepcionista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 058/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 058/2016
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“05”, a Sra. IOLANDA MARIA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de fevereirode 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 057/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 057/2016
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. DIVA FRANCISCA SOARES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de fevereirode 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 056/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 056/2016
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, o Sr. ANTONIO CARDOSO SANTANA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 055/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 055/2016
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, o Sr. DANIEL LUZ SOUZA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Fiscal de Tributos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 054/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 054/2016
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para o servidor, CLEBER ALVES DO NASCIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo de Auxiliar de Administração, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu cônjuge, pelo período de 30 dias a partir do dia 05/02/2016 a 05/03/2016, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 053/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 053/2016
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
“Nomeia membros para Comissão de Recebimento da Obra de Ampliação do PSF Urbano do Município de São José do Xingu-MT objeto do Contrato n. 40/2014.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Fica Nomeados membros da comissão para Recebimento Definitivo da Obra de ampliação do PSF Urbano da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT.
MEMBRO:
1- VILSON PACHECO
2- MARINEIDE CARDOSO BATISTA
3- ROSENO CABRAL DE MELO
Art. 2º - Compete aos membros realizar o recebimento definitivo da obra de ampliação do PSF Urbano,objeto do contrato n. 40/2014, Tomada de Preço n. 004/2014, e demais atos que se fizerem necessários nos termos da Lei Federal 8.666/93 c/c a Instrução Normativa 029/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 052/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 052/2016
DE 03DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU-MT.
PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representante da Administração Pública Municipal, FERNANDA ALVES BEZERRA, servidora publica de provimento efetivo em função gratificada no cargo de Diretora de Departamento do Gabinete Municipal, matrícula funcional nº 355, para exercer a função de fiscal do contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o edital de licitação, seus anexos e seu respectivo contrato.
Fernanda Alves Bezerra
Contratos Administrativos
040/2014
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se Denílson Antônio Pereira Melo Silva, matrícula funcional nº 9736, servidor publico de provimento efetivo em função gratificada no cargo de Dirigente de Setor da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art. 2º - Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
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