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Titulo: PORTARIA Nº. 213/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 213/2015
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“05” a Sra, FERNANDA ALVES BEZERRA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Administração.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 13 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 212/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 212/2015
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão do Servidor, REGISVAN ANTONIO BERGIS DA COSTA, exercendo o cargo de Tecnico Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 13 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 211/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 211/2015
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora, MARIA MORAES PIAGEM, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 210/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 210/2015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Instituição da Comissão fiscalizadora e de recebimentos definitivos dos caminhões adquirida com recurso do FETHAB, pela Prefeitura Municipal de São Jose do Xingu-MT e dá outras providencias. ”
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 73 e 74, incisos I de acordo com o disposto da Lei Federal n. 8.666/93, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica instituídos a seguinte Comissão de fiscalização e recebimento definidos do objeto do Contrato nº035, Pregão Presencial nº 019, referente a ata de adesão nº013, da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
Membros:
Ludmila Alves Lopes.
Ana Maria Guimarães Pereira.
Jederson André Santana dos Santos .
Artigo 2º - Compete a Comissão realizar verificação e recebimento definitivo dos bens e equipamentos do Art.1º nos termos da alínea “B” Inciso II do Art. 73 da Lei Federal 8.666/93.
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
São José do Xingu - MT, 09 de novembro de 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 209/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 209/2015
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora, MARINEIDE BATISTA CARDOSO, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 208/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 208/2015
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio a servidora, ZANIRA MARTINS DA SILVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 03 de novembro a 03 de dezembro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº 207/2015
Descrição: PORTARIA Nº 207/2015 São José do Xingu – MT, 03 de novembro de 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 152/2015 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a substituição dos representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Luciana Neves Rodrigues
Contratos Administrativos:
37/2015
Jacksiana de Sousa Silva
Contratos Administrativos:
38/2015
Sonia Angélica Queiroz
Contratos Administrativos:
36/2015
Lucimar Caetano de Souza
Contratos Administrativos:
35/2015
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se o Sr. Denílson Antônio Pereira Melo Silva, Coordenador do CRAS da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 152/2015, do dia 31 de agosto de 2015.
São José do Xingu – MT, 03 de novembro de 2015.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 206/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 206/2015
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREPOSTO.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR, para atuar junto ao Conselho Tutelar, desde município, no cargo de Conselheira Tutelar, a servidora ANDREIA QUINTINO COELHO, matricula funcional nº 9799.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 29 de outubro de 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 205/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 205/2015
DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 365/2015.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando o que consta dos autos do processo administrativo disciplinar de nº365/2015;
Considerando o relatório conclusivo do dauto Comissão Disciplinar:
Considerando o disposto nos artigos 24,174 e 179 item 2, e 191 da Lei Complementar 007/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de São Jose do Xingu-MT;
Resolve:
Art. 1° - Aplicar a pena de Demissão a bem do serviço publico, o servidor, IVAN FERREIRA DE SOUZA, matricula nº 9928, ocupante do cargo de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 27 de Outubro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 204/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 204/2015
DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Classe “B” Sra, LUDMILA ALVES LOPES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Fiscal de Tributos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 27 de outubro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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