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Titulo: PORTARIA Nº. 215/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 215/2014
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão do Servidor, JULIO ALVES DE ALMEIDA SA, exercendo o cargo de gari, lotada na Secretaria Municipal de infraestrutura/Obras, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº 214/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 214/2014
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora MARCILENE FARIAS DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Social, exercendo o cargo Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 03 de novembro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de novembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 207/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 207/2014
DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação da Classe “B” e Nível “04”, conforme pedido do servidor Sr. LUCIMAR CAETANO DE SOUZA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, para Classe “B” Nível “07”.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 20 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: Portaria Nº 213/2014
Descrição: Portaria Nº 213/2014 De 31 de outubro de 2014.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA EQUIPE TECNICA DE TRABALHO PARA FORMAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com base na Constituição Federal de 98 e subsidiada pela Lei 13005/2014, baixa a seguinte PORTARIA:
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art.1º - Fica instituída a Comissão de Equipe Técnica para subsidiar as informações da Comissão de Trabalho para Formação do Plano Municipal de Educação de São José do Xingu-MT.
MEMBROS:
1. Fernanda Alves Bezerra
2. Leodinéia Gisete Bocato
3. Deusvaldo Aires Luz
4. Morgana Letícia Rossi
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 31 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e publique -se
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Titulo: PORTARIA Nº. 212/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 212/2014
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para o servidor DIVINO MOREIRA DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo o cargo em comissão de encarregado de serviço, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 6059194676, no período de 31 de outubro de 2014 a 05 de novembro de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 31 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 210/2014
Descrição: PORTARIA Nº 210/2014
DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO XINGU, E REGULAMENTAÇÃO DE ALGUMAS CONCESSÕES DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art.1º -Designar os médicos, e servidores públicos para compor a Junta Médica Oficial do Município de São José do Xingu/MT, bem como sua regulamentação.
MEMBROS:
MÉDICOS:
1- DRº LUIZ ALBERTO PRETTI , inscrito no CRM/MT Nº3330 (PRESIDENTE)
2- DRº LEONARDO RAMON SANCHES RUIZ, inscrito no RMS Nº5100086.
3- DRº EURIPEDES NERI VIEIRA, inscrito no CRM /MT Nº4349.
SERVIDORES PUBLICOS:
1 – SONIA ANGELICA DE QUEIROZ (ASSISTENTE SOCIAL)
2 – LEDIANE CUNHA DIAS (PSICOLOGA)
3 – LORRYANE CAMILA PIRES (FISIOTERAPEUTA)
Art. 2º - Fica instituída a Comissão para compor a Junta Medica Oficial do Município de São José do Xingu/MT, bem como sua regulamentação, com a finalidade de homologar e licenciar alguns atos atinentes à saúde dos servidores efetivos e contratados que acarretarem afastamentos de suas atividades profissionais, competentes ao Poder Público Municipal.
Art.3º - Todos os atestados e pericias médicas, deverão conter obrigatoriamente, o número da “classificação Internacional de Doença – CID”.
Art. 4º - As licenças Médicas concedidas com prazo superior a 03 (três) dias, deverão ser homologados pela junta médica oficial do Munícipio.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
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Titulo: PORTARIA Nº.209 /2014
Descrição: PORTARIA Nº.209 /2014
DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de Alienação em Leilão Público”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a necessidade de alienar de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, através de leilão público, veículos, máquinas, sucatas e bens móveis diversos de propriedade do município e que se encontram em diferentes estado de conservação, sucatas ou sucateados, anti-econômicos, inservíveis, irrecuperáveis, ou reaproveitáveis por terceiros, medida esta de relevante interesse público;
Considerando que referidos bens móveis já estão devidamente levantados e disponibilizados à venda;
RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir a Comissão de Alienação em Leilão Público, com os seus Membros abaixo nomeados, com a responsabilidade de administrar e realizar todos os atos e procedimentos necessários ao certame e visando obter o melhor resultado e aperfeiçoamento do leilão de bens de propriedade do município.
Presidente – Welton Luciano Teixeira
Membros – 1 - Ana Maria Guimarães Pereira
2 – Aloizio Rodrigues da Silva
3 – Douglas Cerezine
Suplente – Marcos Rogério Pereira Nunes
Artigo 2º - O leilão será realizado na forma da Lei nº 8.666/93 das Licitações e Contratos e pelo Edital completo, e será conduzido de forma presencial por Leiloeiro Público Oficial do Estado, devidamente nomeado por ato municipal para o objetivo fim da alienação.
Artigo 3º - A presente Portaria tem validade de 90 (noventa) dias, a contar desta data, devendo a Comissão prestar contas do leilão e encerrar suas atividades.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 208/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 208/2014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
“Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a necessidade de alienar, através de leilão público e de acordo com a legislação vigente, veículos e bens móveis diversos de propriedade do município e que se encontram em diferentes estado de conservação, sucatas ou sucateados, anti-econômicos, inservíveis, irrecuperáveis, ou reaproveitáveis por terceiros, medida esta de relevante interesse público;
Considerando que o Leiloeiro Público Oficial é um profissional que presta serviços sem ônus para o município, com rapidez, eficiência e resultados, cumprindo as formalidades legais;
Considerando os termos do Inciso III do Artigo 38 e Artigo 53 da Lei nº 8.666/93 que trata das licitações e contratos administrativos;
Considerando que o Artigo 33, § 2º da Instrução Normativa nº 17/2013/DREI prevê que o Leiloeiro Público Oficial pode ser de livre escolha do ente interessado;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matrícula nº 013/2008/Jucemat e CPF 946.031.111-34, com escritório sito a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o certame do leilão público em data a ser marcada conjuntamente.
Artigo 2º - O Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 21.981/32, IN nº 17/2013/DREI e de acordo com o Edital do certame.
Artigo 3º - Compete ao Leiloeiro organizar a lista e realizar a avaliação dos bens móveis diversos que serão disponibilizados para o leilão e subordinar essa avaliação a homologação do Prefeito Municipal, e mais, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referente as arrematações, produzir a Ata circunstanciada, enfim, realizar todos os procedimentos inerentes a sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive, auxiliando a Comissão processante no que couber.
Artigo 4º - Uma vez consolidada a relação dos bens móveis diversos e sua avaliação, qualquer item retirado ou excluído do leilão pela Prefeitura Municipal e que evidencie prejuízo financeiro ao Leiloeiro, este será indenizado proporcionalmente em suas despesas.
Artigo 5º - Ressalvado o previsto no artigo anterior, a Prefeitura Municipal fica isenta de pagamento de comissão ou reembolso de qualquer despesas com o Leiloeiro, que cobrará apenas do Arrematante Comprador a comissão estipulada em 10% (dez por cento).
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 184/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 184/2014
DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE PROFESSORA , EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº INSCRIÇÃO
NOME DA NOMEADA
CARGO
350
MEIGNA CAMARGO RIBEIRO
PROFESSORA DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO FONTOURA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de setembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 173/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 173/2014
DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares a Servidora, VALQUIRIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, no cargo de Professora, lotada no na Secretaria Municipal de Educação, no Distrito de Santo Antonio do Fontoura, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01 de agosto de 2014 à 01 de agosto de 2016, totalizando 02 anos de afastamento.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 01 de Agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 19 DE AGOSTO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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