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Data: 18/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 019/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 019/2016                                             DE 18 DE JANEIRO DE 2016.     “Nomeia membros da Comissão de Inventario Patrimonial da Administração Pública Municipal”.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão Inventário Patrimonial da Administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES AQUIRIA APARECIDA VINHAL  Art. 2º - Compete à Comissão de Inventario Patrimonial de Bens moveis e imóveis do Município, reavaliar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DA PREFEITA EM, 18 DE JANEIRO 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 018/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 018/2016                                             DE 18 DE JANEIRO DE 2016.     “Nomeia membros da Comissão de Baixa Patrimonial da Administração Pública Municipal”.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Baixa Patrimonial da administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES AQUIRIA APARECIDA VINHAL  Art. 2º - Compete à Comissão de baixa patrimonial de bens moveis e imóveis do Município, realizar baixas e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DA PREFEITA EM, 18 DE JANEIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 017/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 017/2016                                                                DE 18 DE JANEIRO DE 2016.     “Nomeia membros da Comissão de depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES AQUIRIA APARECIDA VINHAL  Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de janeiro de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em, 18 de janeiro de 2016.     Raquel Campos Coelho Prefeita municipal     Registre-se, Publique-se
Baixado: Nenhuma vez
Data: 18/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 016/2016
Descrição:   PORTARIA Nº 016/2016    DE 18 DE JANEIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Servidor WALDOMIRO BARROSO GARCIA, no cargo de Controlador Interno, lotado no Departamento do Gabinete Municipal, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 18 de janeiro de 2016 a 18 de janeiro de 2018.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 18 DE JANEIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL                   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 011/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 011/2016                                              “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PREPOSTO.”                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,                                                    RESOLVE: Art. 1° - Fica exonerada das responsabilidades de Conselheira Tutelar,   a servidora ANDREIA QUINTINO COELHO, matricula funcional nº 9799, do município de São Jose do Xingu-MT.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 13 de janeiro de 2016.     RAQUEL CAMPOS COELHO Prefeita Municipal   Registre-se Publique-se
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 010/2016.
Descrição:   PORTARIA Nº. 010/2016.                                             “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PREPOSTO.”                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,                                                    RESOLVE: Art. 1° - Fica exonerado das responsabilidades de Conselheiro Tutelar, o servidor TIAGO VINICIO BARBOSA SIMÃO, matricula funcional nº 548, do município de São José do Xingu-MT.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 13 de janeiro de 2016.     RAQUEL CAMPOS COELHO Prefeita Municipal   Registre-se Publique-se
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 009/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 009/2016                                                                                                                                       DE 13 DE JANEIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EDITAL 001/2013.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013. Considerando a Homologação do referido Concurso Público. Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal. Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.   ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº INSCRIÇÃO NOME DO NOMEADO CARGO 428 ROSANGELA PEREIRA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.         GABINETE DA PREFEITA EM, 13 DE JANEIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL                     REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 008/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 008/2016                                                                                                                                    DE 13 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE  SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA  POR  POSSE EM OUTRO CARGO  INACUMULÁVEL PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedida Vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do Cargo Efetivo de Agente de Saúde, Classe “A”  Nível “IV” a partir de 13 de fevereiro de 2016, a servidora, ROSANGELA PEREIRA SILVA, matricula 546.     Art.2º - Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 13 DE JANEIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL                 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 007/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 007/2016                                              DE 13 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARTICULAR  A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Retorna da Licença Particular a servidora publica municipal a Srª. VALQUIRIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de Professora, no município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 04 de janeiro de 2016.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/01/2016, revogada as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 13 de janeiro de 2016.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se Publique-se
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Data: 12/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 006/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 006/2016                                                                 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:                                               Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, KELLY CRISTINA PEREIRA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Técnica de Enfermagem, junto ao município de São José do Xingu – MT, no período de 01 de janeiro de 2016 a 01 de julho de 2016.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do 01/01/2016, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 12 de janeiro de 2016.         Raquel Campos Coelho Prefeita municipal       Registre-se, publique-se  
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Data: 18/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 019/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 019/2016                                             DE 18 DE JANEIRO DE 2016.     “Nomeia membros da Comissão de Inventario Patrimonial da Administração Pública Municipal”.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão Inventário Patrimonial da Administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES AQUIRIA APARECIDA VINHAL  Art. 2º - Compete à Comissão de Inventario Patrimonial de Bens moveis e imóveis do Município, reavaliar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DA PREFEITA EM, 18 DE JANEIRO 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
Data: 18/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 018/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 018/2016                                             DE 18 DE JANEIRO DE 2016.     “Nomeia membros da Comissão de Baixa Patrimonial da Administração Pública Municipal”.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Baixa Patrimonial da administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES AQUIRIA APARECIDA VINHAL  Art. 2º - Compete à Comissão de baixa patrimonial de bens moveis e imóveis do Município, realizar baixas e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DA PREFEITA EM, 18 DE JANEIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
Data: 18/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 017/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 017/2016                                                                DE 18 DE JANEIRO DE 2016.     “Nomeia membros da Comissão de depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES AQUIRIA APARECIDA VINHAL  Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de janeiro de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em, 18 de janeiro de 2016.     Raquel Campos Coelho Prefeita municipal     Registre-se, Publique-se
Data: 18/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 016/2016
Descrição:   PORTARIA Nº 016/2016    DE 18 DE JANEIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Servidor WALDOMIRO BARROSO GARCIA, no cargo de Controlador Interno, lotado no Departamento do Gabinete Municipal, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 18 de janeiro de 2016 a 18 de janeiro de 2018.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 18 DE JANEIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL                   REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 011/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 011/2016                                              “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PREPOSTO.”                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,                                                    RESOLVE: Art. 1° - Fica exonerada das responsabilidades de Conselheira Tutelar,   a servidora ANDREIA QUINTINO COELHO, matricula funcional nº 9799, do município de São Jose do Xingu-MT.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 13 de janeiro de 2016.     RAQUEL CAMPOS COELHO Prefeita Municipal   Registre-se Publique-se
Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 010/2016.
Descrição:   PORTARIA Nº. 010/2016.                                             “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PREPOSTO.”                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,                                                    RESOLVE: Art. 1° - Fica exonerado das responsabilidades de Conselheiro Tutelar, o servidor TIAGO VINICIO BARBOSA SIMÃO, matricula funcional nº 548, do município de São José do Xingu-MT.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 13 de janeiro de 2016.     RAQUEL CAMPOS COELHO Prefeita Municipal   Registre-se Publique-se
Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 009/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 009/2016                                                                                                                                       DE 13 DE JANEIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EDITAL 001/2013.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013. Considerando a Homologação do referido Concurso Público. Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal. Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.   ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº INSCRIÇÃO NOME DO NOMEADO CARGO 428 ROSANGELA PEREIRA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.         GABINETE DA PREFEITA EM, 13 DE JANEIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL                     REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 008/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 008/2016                                                                                                                                    DE 13 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE  SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA  POR  POSSE EM OUTRO CARGO  INACUMULÁVEL PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedida Vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do Cargo Efetivo de Agente de Saúde, Classe “A”  Nível “IV” a partir de 13 de fevereiro de 2016, a servidora, ROSANGELA PEREIRA SILVA, matricula 546.     Art.2º - Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 13 DE JANEIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL                 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
Data: 13/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 007/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 007/2016                                              DE 13 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARTICULAR  A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Retorna da Licença Particular a servidora publica municipal a Srª. VALQUIRIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de Professora, no município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 04 de janeiro de 2016.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/01/2016, revogada as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 13 de janeiro de 2016.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se Publique-se
Data: 12/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 006/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 006/2016                                                                 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:                                               Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, KELLY CRISTINA PEREIRA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Técnica de Enfermagem, junto ao município de São José do Xingu – MT, no período de 01 de janeiro de 2016 a 01 de julho de 2016.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do 01/01/2016, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 12 de janeiro de 2016.         Raquel Campos Coelho Prefeita municipal       Registre-se, publique-se