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Titulo: PORTARIA Nº. 012/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 012/2015
DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA O SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para o Servidor, JOÃO BATISTA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obra, exercendo o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Obras do Distrito de Santo Antonio, no município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 6080333787, no período de 02 de janeiro a 07 de maio de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 02/01/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 010/2015
Descrição: PORTARIA Nº 010/2015
São José do Xingu – MT, 22 de janeiro de 2015.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir a servidora de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DA SERVIDORA
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
ELAINE PEREIRA GONÇALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS
SEC. MUNICIPAL DE SAUDE.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 009/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 009/2015
DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido à prorrogação da LICENÇA SAÚDE para o servidor GRECIA GONÇALVES DE MORAES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, exercendo o cargo em efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº6087327219, no período de 06 de janeiro de 2015 a 18 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de janeiro de 2015
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 008/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 008/2015
DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida à prorrogação da LICENÇA SAÚDE para a servidora, FRANCISCA MARIA DOS ANJOS ALVES, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, exercendo o cargo em efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº6089040421, no período de 06 de janeiro de 2015 a 18 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de janeiro de 2015
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 006/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 006/2015
DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT,E DA SUA EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 045/2007.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal n° 045, de 02 de Maio de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido à substituição de membro da equipe de apoio do pregoeiro à servidora Rosangela Costa pela servidora publica municipalAline Michelly Leoncini Vieira, conforme a Portaria 001/2013,para exercer a função como membro da equipe de Pregoeiro do município de São José do Xingu - MT, nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n° 045/2007.
Art. 2º O servidor welton Luciano Teixeira que exerce a função de pregoeiro do município de São Jose do Xingu-MT, nos te nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n° 045/2007
Art. 3º - Compete ao Pregoeiro, entre outros, as seguintes atividades:
I – Coordenar os trabalhos da equipe de apoio e conduzir todos os procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão;
II – Credenciar os interessados mediante a verificação dos documentos que comprovem a existência de poderes para a formulação de propostas e dos demais atos inerentes ao certame;
II – receber a declaração dos licitantes do pleno atendimento aos requisitos de habilitação, bem como dos envelopes de propostas de preços e dos envelopes de documentos de habilitação;
IV – Promover a abertura dos envelopes de propostas de preços, analisar e desclassificar as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazo e condições fixados no edital;
V – Selecionar e ordenar as propostas de preços não desclassificados, observando o disposto nos inícios VIII e IX do Art. 4° da Lei Federal n° 10.5020/02;
VI – Classificar as ofertas depois de conjugados, as propostas e os lances, e decidir motivadamente a respeito da aceitabilidade do menor preço;
VII – Promover a negociação do preço com vistas à sua redução;
VIII – Analisar os documentos de habilitação do autor da oferta de melhor preço;
IX – Adjudicar o objetivo ao licitante vencedor se não tiver havido manifestação de recorrer por parte de algum licitante, nos termos do inciso XVII, do art. 12 do Decreto n° 045/07;
X – Elaborar a ata da sessão pública, que contará sem prejuízo de outros elementos, o registro:
a) Do credenciamento dos representantes dos proponentes presentes na sessão;
b) Das propostas apresentadas, dos desclassificados e dos selecionados para a etapa de lances;
c) Dos lances da classificação das ofertas;
d) Da decisão a respeito da aceitabilidade do menor preço;
e) Da negociação de preço;
f) Da análise dos documentos de habilitação;
g) Da manifestação da intenção do licitante interessado em recorrer, se houver, com a correspondente motivação;
XI – Encaminhar o processo devidamente instruído após a sua adjudicação à autoridade competente, visando à homologação do certame e à contratação;
XII – Propor a revogação ou anulação do processo licitatório à autoridade competente, quando necessário.
Art. 4° - Fica instituída e nomeada a Equipe de Apoio do Pregoeiro, para examinar e conferir as informações da situação contábil, financeira, patrimonial, e estrutural dos licitantes, visando garantir a validade dos documentos recebidos nos certames licitatórios.
Parágrafo Único – A Equipe de Apoio do Pregoeiro de que trata o caput será composta pelos servidores, Marcos Rogério Pereira Nunes, Fernanda Alves Bezerra e Aline Michelly Leoncini Vieira.
Art. 5° As atribuições da Equipe de Apoio do Pregoeiro são as seguintes:
I – Auxiliar o Pregoeiro nas analises de encaminhamento dos processos dos internos e externos do Pregão;
II – Auxiliar o Pregoeiro nas fases de abertura, julgamento e encerramento das sessões públicas do pregão;
III – Auxiliar nos serviços inerentes aos recursos interpostos;
IV – Exercer outras atividades sob a orientação do Pregoeiro.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
EM, 19 DE JANEIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº 005/2015
Descrição: PORTARIA Nº 005/2015
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 19 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 138/2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1º Fica instituído a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT, que será composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE - Marcos Rogério Pereira Nunes
SECRETÁRIA – Aline Michelly Leoncini Vieira
MEMBRO – Welton Luciano Teixeira.
MEMBRO – Fernanda Alves Bezerra
Art. 2º - Os membros nomeados no artigo anterior integrarão a Comissão durante o Exercício de 2015.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 19 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 004/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 004/2015
DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora, ROSICLEIA DA SILVA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-PSF Urbano, exercendo o cargo recepcionista, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 02/01/2015 a 02/02/2015, e fica concedidos os outros 02 (dois) meses Licença Premio a critério da Administração.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 12 DE JANEIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 003/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 003/2015
DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) o servidor JAIR RODRIGUES SALES, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 12 DE JANEIRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 153/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 153/2015
DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREPOSTO.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear como preposto a Srª Flavia Aguiar da Silva, CPF: 007.018.341.45, gestora da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para movimentar recursos oriundos a Assistencia Social, programas e Serviços, Apoio a Gestão da modalidade Fundo a Fundo, junto ao Banco do Brasil ou quaisquer outros recursos disponíveis a Assistencia Social do município de São Jose do Xingu-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de setembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 226/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 226/2014
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Ficaconcedido a LICENÇA SAÚDE para oservidor LINDOMAR ALVES DE MEDEIROS, lotada na Secretaria Municipal de Infra estrutura, exercendo o cargo em comissão de encarregado de Serviço, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre obenefício nº 6072763760, no período de 17 de Dezembro de 2014 a 15 de Fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir 17/12/2014 revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 18 de Dezembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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