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Titulo: PORTARIA Nº. 195/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 195/2014
DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio a servidora, ISABEL PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de recepcionista, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de outubro a 30 de dezembro de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 194/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 194/2014
DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio o servidor, BUBERVALDO GOMES ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, efetivo no cargo de Operador de Maquinas Pesadas, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de outubro a 30 de dezembro de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 193/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 193/2014
DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de setembro de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 29 de setembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 192/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 192/2014 São José do Xingu – MT, 26 de setembro de 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 172/2014 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a alteração do responsável pela Fiscalização do Contrato 63/2013 que, Jederson André dos Santos Santana, foi designada para exercer atividades em outras atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Hervetton Luiz Alves de Oliveira Arend
Contratos Administrativos:
63/2013
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se, Lediane Cunha Dias, Cargo de Psicóloga da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 172 do dia 19 de agosto de 2014.
São José do Xingu – MT, 26 de setembro de 2014.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
26 |
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Titulo: PORTARIA Nº. 191/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 191/2014
DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 179/2014 QUE CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA:
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica revogada a Portaria 179/2014 de 01 de setembro de 2014, sobre a licença premio a servidora MARIA OLIVEIRA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT,
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrario.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 190/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 190/2014
DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio a servidora, VALERIA ALVES PALMAS ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 24/09/2014 a 23/12/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de setembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 189/2014
Descrição: PORTARIA Nº 189/2014
São José do Xingu – MT, 22 de setembro de 2014.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir o servidor de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
EMERSON RODRIGUES SALLES
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Secretaria Municipal de Administração.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de setembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 188/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 188/2014
DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE ENFERMEIRA, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
019
MARIZA VIEIRA PEREZ
ENFERMEIRA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
EM, 16 DE SETEMBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 186/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 186/2014
DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio o servidor, JAIR RODRIGUES SALES lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, exercendo o cargo Auxiliar Administrativo, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 05/09/2014 a 05/12/2014,
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 05 DE SETEMBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 185/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 185/2014
DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE PROFESSORA , EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº INSCRIÇÃO
NOME DA NOMEADA
CARGO
352
NOEMI MARTINS DE MOURA
PROFESSORA DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO FONTOURA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de setembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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