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Titulo: PORTARIA Nº. 090/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 090/2016
DE 07 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão da Servidora, SHIMENA MELISSA AGUIAR, exercendo o cargo de AUXILAIR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de GESTÃO SOCIAL, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 07 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-s
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Titulo: PORTARIA Nº. 088/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 088/2016
DE 07 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, a Sra. FRANCISCA MARIA DOS ANJOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 07 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 087/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 087/2016
DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05” a Sra. DENISE TEXEIRA DA LUZ, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Agente de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 086/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 086/2016
DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05”, a Sra. MAURISA PEREIRA MATOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Técnica de Enfermagem.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 085/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 085/2016
DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora, MARIA DE JESUS GUIMARÃES PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/03/2016 a 01/06/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE MARÇO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 084/2016
Descrição:
PORTARIA Nº 084/2016
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO XINGU.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear para integrar o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente deste município, criado pela Lei Municipal de nº 0384/2009 de 11 de Março de 2009 e alterado pela Lei Municipal nº595/2015 de 28 de abril de 2015.
I – Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Gestão Social:
Titular: Tiago Vinício Barbosa Simão
Suplente: Joselilda Siqueira de Carvalho
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
EM, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Titulo: PORTARIA Nº 083/2016
Descrição: PORTARIA Nº083/2016
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO XINGU.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º- Desligar os servidores do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente deste município, criado pela Lei Municipal de nº 0384/2009 de 11 de Março de 2009 e alterado pela Lei Municipal nº595/2015 de 28 de abril de 2015.
I – Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Gestão Social:
Titular: Lediane Cunha Dias
Suplente: Denilson Antônio Pereira de Melo
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
EM, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Titulo: PORTARIA Nº. 082/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 082/2016
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS ACS E ACE, COMO FORMA DE BONIFICAÇÃO.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a portaria estadual de nº 008/2016 GBSES, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a portaria de nº 008/2016/GBSES, do dia 18 de janeiro de 2016, do Secretário de Estado de saúde, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica INSTITUIDO o incentivo financeiro, a título de bonificação, para o Agente Comunitário de Saúde (ACS) e para o Agente de Combate às endemias (ACE), no valor de R$ 200,00 (duzentos Reais), por ACS e ACE implantados nos municípios do Estado de Mato Grosso, visando estimular e onerar o programa 0077- Ordenação Regionalizada da Rede de Atenção e Sistema de Vigilância em Saúde e Ação (P/A/OE) 2522, Fonte 134.
Art. 2º - O pagamento da bonificação terá duração de 04 (quatro) meses consecutivos e os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de saúde aos Fundos Municipais de Saúde, nas competências de fevereiro, março, abril e maio de 2016.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique -se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 081/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 081/2016
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “07”, o Sr. JOSIAS CRISOSTOMO DE SOUZA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique -se
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Titulo: PORTARIA Nº. 080/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 080/2016
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1° - Conforme pedido da Servidora, fica concedida a Demissão da Servidora, ELISANDRA POSTAI, exercendo o cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2016
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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