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Titulo: PORTARIA Nº. 058/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 058/2015
DE 09 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para a Classe “C” e Nível “VI”, o Sr. JOSÉ ALBERTO DE ARAGÃO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Supervisor Escolar.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 09 de abril de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 057/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 057/2015
DE 01 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão da Servidora, PATRICIA SOARES RODRIGUES, exercendo o cargo de Fiscal Sanitario, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de abril de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 053/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 053/2015
DE 25 DE MARÇO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DE UMA LOTAÇÃO PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir a servidora de uma Lotação para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DA SERVIDORA
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
MARIZA VIEIRA PEREZ
GESTÃO SUS
PSF
KALLINNE FREIRE SOARES
GESTÃO DO SUS
VIGILANCIA SANITARIA
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 25 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 052/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 052/2015
DE 24 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para a Servidora, ELIENE TAVARES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Social, exercendo o cargo de Conselheira Tutelar Municipal, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 16811941732, no período de 02 de março a 13 de abril de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 02/03/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 051/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 051/2015
DE 23 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT,E DA SUA EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 045/2007.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal n° 045, de 02 de Maio de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido à substituição de membro da equipe de apoio do pregoeiro à servidora Aline Michelly Leoncini Vieira pelo servidor publico municipal, Aloizio Rodriguesda Silva, conforme a Portaria 006/2014,para exercer a função como membro da equipe de Pregoeiro do município de São José do Xingu - MT, nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n° 045/2007.
Art. 2º O servidorMarcos Rogério Pereira Nunes que exerce a função de pregoeiro do município de São Jose do Xingu-MT, nos te nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n° 045/2007
Art. 3º - Compete ao Pregoeiro, entre outros, as seguintes atividades:
I – Coordenar os trabalhos da equipe de apoio e conduzir todos os procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão;
II – Credenciar os interessados mediante a verificação dos documentos que comprovem a existência de poderes para a formulação de propostas e dos demais atos inerentes ao certame;
II – receber a declaração dos licitantes do pleno atendimento aos requisitos de habilitação, bem como dos envelopes de propostas de preços e dos envelopes de documentos de habilitação;
IV – Promover a abertura dos envelopes de propostas de preços, analisar e desclassificar as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazo e condições fixados no edital;
V – Selecionar e ordenar as propostas de preços não desclassificados, observando o disposto nos inícios VIII e IX do Art. 4° da Lei Federal n° 10.5020/02;
VI – Classificar as ofertas depois de conjugados, as propostas e os lances, e decidir motivadamente a respeito da aceitabilidade do menor preço;
VII – Promover a negociação do preço com vistas à sua redução;
VIII – Analisar os documentos de habilitação do autor da oferta de melhor preço;
IX – Adjudicar o objetivo ao licitante vencedor se não tiver havido manifestação de recorrer por parte de algum licitante, nos termos do inciso XVII, do art. 12 do Decreto n° 045/07;
X – Elaborar a ata da sessão pública, que contará sem prejuízo de outros elementos, o registro:
a) Do credenciamento dos representantes dos proponentes presentes na sessão;
b) Das propostas apresentadas, dos desclassificados e dos selecionados para a etapa de lances;
c) Dos lances da classificação das ofertas;
d) Da decisão a respeito da aceitabilidade do menor preço;
e) Da negociação de preço;
f) Da análise dos documentos de habilitação;
g) Da manifestação da intenção do licitante interessado em recorrer, se houver, com a correspondente motivação;
XI – Encaminhar o processo devidamente instruído após a sua adjudicação à autoridade competente, visando à homologação do certame e à contratação;
XII – Propor a revogação ou anulação do processo licitatório à autoridade competente, quando necessário.
Art. 4° - Fica instituída e nomeada a Equipe de Apoio do Pregoeiro, para examinar e conferir as informações da situação contábil, financeira, patrimonial, e estrutural dos licitantes, visando garantir a validade dos documentos recebidos nos certames licitatórios.
Parágrafo Único – A Equipe de Apoio do Pregoeiro de que trata o caput será composta pelos servidores, Aloízio Rodrigues da Silva, Fernanda Alves Bezerra e Aline Michelly Leoncini Vieira.
Art. 5° As atribuições da Equipe de Apoio do Pregoeiro são as seguintes:
I – Auxiliar o Pregoeiro nas analises de encaminhamento dos processos dos internos e externos do Pregão;
II – Auxiliar o Pregoeiro nas fases de abertura, julgamento e encerramento das sessões públicas do pregão;
III – Auxiliar nos serviços inerentes aos recursos interpostos;
IV – Exercer outras atividades sob a orientação do Pregoeiro.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
EM, 23 DE MARÇO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE |
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Titulo: PORTARIA Nº. 050/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 050/2015
DE 20 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, JACKSIANA DE SOUZA SILVA, lotada na Secretaria municipal de Saúde, exercendo o cargo de Técnica em sistema do Processo Regulatório, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 09 de março de 2015 a 05 de setembro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09/03/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 20 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 049/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 049/2015
DE 13 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para a Servidora IRAILDES PEREIRA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 6097191964, no período de 02 a 26 de março a de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 02/03/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 13 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 041/2015.
Descrição: PORTARIA Nº. 041/2015.
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARTICULAR PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Retorna da Licença Particular o servidor, EDNOR DE MORAES ALVES, efetivo no cargo de motorista, lotado no Departamento de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, neste município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 24 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 028/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 028/2015
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 40% (Quarenta por cento) a servidora, DAIANE FERREIRA DOS SANTOS, conforme o Art. 53º do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação.
a) Coordenador Escolar será de 40% (quarenta por cento).
Parágrafo único. Ao Profissional da Educação Básica no exercício da função de Diretor de Unidade Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar, será atribuído o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com impedimento de exercício de outra atividade remunerada, seja pública ou privada.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 048/2015.
Descrição: PORTARIA Nº. 048/2015.
DE 05 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1° - Fica Exonerado o Servidor Publico Municipal, ARI LIMA GONÇALVES, em virtude de seu falecimento, do Cargo de motorista, Classe “A” Nível “VI”, Matricula Funcional nº 037, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao qual tomou posse em 20/10/1997.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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