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Titulo: PORTARIA Nº. 130/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 130/2016
DE 02 DE MAIO DE 2016.
DISP�E SOBRE PEDIDO DE DEMISS�O DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica concedida a Demiss�o da Servidora, BELARDINA ROSENDO PEREIRA, exercendo o cargo de Auxiliar de Servi�os Gerais, Matricula Funcional 304, lotada na Secretaria Municipal de Educa��o, neste munic�pio de S�o Jose do Xingu � MT.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de maio de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 129/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 129/2016
DE 02 DE MAIO DE 2016.
DISP�E SOBRE A CONCESS�O DE LICEN�A PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o, bem como o Art. 104, � 1� e 2�, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica concedido Licen�a Premio ao servidor, JOS� ALBERTO ARAG�O, lotada na Secretaria Municipal de Educa��o, exercendo o cargo Supervisor Escolar, no Distrito de Santo Antonio do Fontoura, neste munic�pio de S�o Jose do Xingu � MT, no per�odo de 02/05/2016 a 31/07/2016.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 02 DE MAIO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 128/2016
Descrição: PORTARIA N�. 128/2016
DE 25 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE ELEVA��O DE CLASSE E NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribui��es legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a se��o III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8� - Das Disposi��es Transit�rias da Lei Org�nica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica Concedida Eleva��o para Classe �B� N�vel �02�, a Sra. PAULA SANTISSIMA DE SOUZA, Servidora P�blica Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Servi�os Gerais.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 25 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 127/2016
Descrição:
PORTARIA N� 127/2016 S�o Jos� do Xingu � MT, 25 de abril de 2016.
DISP�E SOBRE ALTERA��O DA
PORTARIA N� 118/2016 E
DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de S�o Jos� do Xingu - MT, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Org�nica do Munic�pio, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a altera��o do respons�vel pela Fiscaliza��o dos Contratos 041/2015 que, Mara Denisia Luz Aguiar, foi designada para exercer atividades em outras atribui��es.
R E S O L V E:
Art. 1� - DESIGNAR, a substitui��o dos representantes da Administra��o P�blica Municipal, para exercer a fun��o de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitat�rios vigentes, observando para tanto o Edital de Licita��o, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
o Jederson Andr� dos Santos Santana.
� Contratos Administrativos
041/2015
Par�grafo �nico - Como substituto do representante acima, designa-se Den�lson Ant�nio Pereira Melo Silva, matr�cula funcional n� 9736, servidor publico de provimento efetivo em fun��o gratificada no cargo de Dirigente de Setor da Prefeitura Municipal, que dever� atuar em caso de afastamentos por licen�as e f�rias.
Art. 2� - Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervis�o do contrato, administrando-o de conformidade com as disposi��es contratuais e edital�cias;
II. Certificar a execu��o dos servi�os;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorroga��o do contrato, antes da extin��o deste, em tempo h�bil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licita��o, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer provid�ncia necess�ria � perfeita execu��o do contrato, podendo valer-se dos demais �rg�os da Prefeitura Municipal de S�o Jos� do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cl�usula contratual e encaminhar c�pia da referida notifica��o �
Secretaria Municipal de Administra��o;
VI. Anotar em registro pr�prio todas as ocorr�ncias relacionadas a execu��o dos servi�os.
Art. 3� - As decis�es e provid�ncias que ultrapassem a compet�ncia do representante da Administra��o P�blica, designado acima, dever�o ser solicitadas em tempo h�bil para a ado��o das medidas convenientes.
Art. 4� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 5� - Revogam-se as disposi��es em contr�rio, em especial a Portaria 118/2016, do dia 14 de abril de 2016.
S�o Jos� do Xingu � MT, 25 de abril de 2016.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Publique �se
Registre -se
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Titulo: PORTARIA Nº. 126/2016
Descrição: PORTARIA N�. 126/2016
DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE ELEVA��O DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribui��es legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a se��o III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica Concedida Eleva��o para N�vel �02�, a Sra. IRAIDES PEREIRA LIMA, Servidora P�blica Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Servi�os Gerais.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 125/2016
Descrição: PORTARIA N�. 125/2016
DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE ELEVA��O DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribui��es legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a se��o III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica Concedida Eleva��o para N�vel �08�, a Sra. MARIA APARECIDA ALVES, Servidora P�blica Municipal, exercendo o cargo de Professora.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 124/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 124/2016
DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE PEDIDO DE DEMISS�O DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica concedida a Demiss�o da Servidora, NAIARA PIAU FERREIRA DE ANDRADE, exercendo o cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Sa�de, neste munic�pio de S�o Jose do Xingu � MT.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 123/2016.
Descrição: PORTARIA N�. 123/2016.
DE 19 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE DEMISS�O DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E D� OUTRAS POVID�NCIAS.
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1� - Fica demitido o Servidor P�blico Municipal, HELIO MOISEIS LEANDRO em virtude de seu falecimento (08 de abril de 2016), Lotado na Secretaria Municipal de Educa��o, efetivo no cargo de guarda, Classe �A� N�vel �III�, Matricula Funcional n� 553, ao qual tomou posse em 01/09/2006.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o, retroagindo seus efeitos a partir dia 08/04/2016, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de abril de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 122/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 122/2016
DE 14 DE ABRIL DE 2016.
DISP�E SOBRE A CONCESS�O DE LICEN�A PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
A Prefeita Municipal de S�o Jos� do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.� Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribui��es legais em conformidade com a Legisla��o, bem como o Art. 104, � 1� e 2�, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1� - Fica concedido Licen�a Premio ao servidor, EDSON RIBEIRO ARRUDA, lotada na Secretaria Municipal de Administra��o, exercendo o cargo de Agente de Sa�de, neste munic�pio de S�o Jose do Xingu � MT, no per�odo de 14/04/2016 a 13/05/2016.
Art. 2� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o,revogadas as disposi��es em contr�rio.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 14 DE ABRIL DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº 121/2016
Descrição:
PORTARIA Nº 121/2016 São José do Xingu – MT, 14 de abril de 2016.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 117 E 147/2015 E
DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a alteração do responsável pela Fiscalização dos Contratos 021 e 027/2015 que, Fernanda Alves Bezerra, foi designada para exercer atividades em outras atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a substituição dos representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Diego Spanholi
Contratos Administrativos:
021/2015
Ednor de Moraes Alves
Contratos Administrativos:
027/2015
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se Denílson Antônio Pereira Melo Silva, matrícula funcional nº 9736, servidor publico de provimento efetivo em função gratificada no cargo de Dirigente de Setor da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art. 2º - Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 117 e 147/2015, do dia 30 de junho e 26 de agosto de 2015.
São José do Xingu – MT, 14 de abril de 2016.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se |
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