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Titulo: PORTARIA Nº. 223/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 223/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal;
Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente;
Baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica averbado 01 anos, 05 meses e 03 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUX. DE ADMINISTRAÇÃO para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:
Cargo/Função/Emprego Público
Ato
Admissão
Demissão
Tempo de Serviço
Certidão
Ano
Meses
Dias
Professora
Contrato 50/2007
02/05/2007
31/12/2007
0
07
02
001
Professora
Contrato 33/2008
18/02/2008
31/12/2008
0
10
01
001
TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO
01
05
03
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de Dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 222/2015
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PORTARIA Nº. 221/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 221/2015
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio o servidor, FRANCISCO SOARES MELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no cargo de Guarda Noturno, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de dezembro de 2015 a 01 de março de 2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 220/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 220/2015
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) o servidor DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º. O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 219/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 219/2015
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir o servidor de uma secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº 218/2015
Descrição:
PORTARIA Nº 218/2015 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Senhora RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor. Baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Transporte Escolar do Município de São José do Xingu – MT, que será composta dos seguintes membros:
EDNOR DE MORAES ALVES – CPF 286.173.471-04 – Representante Titular do Poder Executivo.
FRANCIELE DE JESUS SANTOS – CPF 046.900.351-05 – Representante Suplente do Poder Executivo.
ZULEICK DE ALMEIDA LIMA – CPF 832.721.431-49 – Representante Titular da Assessoria Pedagógica.
ANTONIO CÉSAR NASCIMENTO FERREIRA – CPF 750.462.883-20 – Representante Suplente da Assessoria Pedagógica.
ALOMA RUBIA FERREIRA – CPF 954.336.841-00 – Representante Titular dos Pais.
ANTÔNIA DO NASCIMENTO SOUZA – CPF 589.721.452 – Representante Suplente dos Pais.
MARIA DE JESUS GUIMÃRAES PEREIRA – CPF 581.944.521-04 - Representante Titular dos Professores Municipais.
LUCIANO LOPES DA LUZ – CPF 317.953.741-87 – Representante Suplente dos Professores Municipais.
NECY CRISOSTOMO DA COSTA – CPF 555.155.171-72 – Representante Titular dos Professores Estaduais.
OSETHE BARBOSA SANTOS BARROS – CPF 954.336.841-00 – Representante Suplente dos Professores Estaduais.
ROSIMAR DIVINA DE MEDEIROS – CPF 598.575.441-34 – Representante Titular do Conselho do FUNDEB.
ELIANA LARA NETO – CPF 581.945.501-06 - Representante Suplente do Conselho do FUNDEB.
LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO – CPF 046.973.841-30 – Representante Titular dos Alunos
VITOR HUGO SILVA MAGALHÃES – CPF 062.785.431- 17 – Representante Titular dos Alunos
Art. 2ª – Os membros nomeados no artigo anterior integrarão a Comissão durante o período de 02 anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFFEITA MUNICIPAL.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE |
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Titulo: PORTARIA Nº. 217/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 217/2015
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, KEILA MARIA GARCIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, junto ao município de São José do Xingu – MT, no período de 19 de outubro de 2015 a 19 de abril de 2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do 19/10/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 216/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 216/2015 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Retificação da Portaria nº189/2015.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - RETIFICAR a composição computada na Portaria nº 189/2015 que averba 02 anos, 08 meses e 02 dias de Tempo de Efetivo Exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, da servidora pública Sr.o ANA MARIA GUIMARAES PEREIRA que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUX. DE ADMINISTRAÇÃO que passa a ser compostos da seguinte forma:
Cargo/Função/Emprego Público
Ato
Admissão
Demissão
Tempo de Serviço
Certidão
Ano
Meses
Dias
Agente Administrativo
Contrato 1993
01/01/1993
01/07/1993
0
06
0
001
Agente Administrativo
Contrato 1993
02/07/1993
31/12/1993
0
06
0
001
Agente Administrativo
Decreto 006
01/02/1994
31/10/1995
1
08
02
001
TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO
02
08
02
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 215/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 215/2015
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE E NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Classe “B” Nível “02” a Sra KELLY CRISTINA PEREIRA GOMES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Técnica de Enfermagem.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 214/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 214/2015
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora, MEIRIA MARIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu cônjuge, pelo período de 60 dias a partir do dia 02/11/2015 a 02/01/2016, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 13 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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