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Data: 16/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 100/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 100/2016                                                                                                                DE 16 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. ALCINO OLIVEIRA MOURA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Pedreiro.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 16 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique -se  
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Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 099/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 099/2016                                                                                                                DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, o Sr. LUCIANO LOPES LUZ, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Professor.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique -se  
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Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
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Titulo: PORTARIA Nº. 098/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 098/2016                                                                                                                DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “02”, o Sr. ANTONIO REIS BEZERRA MOREIRA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Guarda.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique -se  
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Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
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Titulo: PORTARIA Nº. 097/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 097/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05”, a Sra. CLEUSA RODRIGUES DA SILVA ARAGÃO, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
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Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
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Titulo: PORTARIA Nº. 096/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 096/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. LUSILENE COELHO SOARES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
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Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
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Titulo: PORTARIA Nº. 095/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 095/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
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Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
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Titulo: PORTARIA Nº. 094/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 094/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “07”, a Sra. MARIA OLIVEIRA BRAGA BENICIO, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
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Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
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Titulo: PORTARIA Nº. 093/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 093/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. DORALINA PEREIRA GOMES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
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Data: 14/03/2016
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Titulo: PORTARIA Nº. 092/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 092/2016                                           DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE E NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Classe “B” Nível “02”, a Sra. ANTONEIDE RODRIGUES DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 10/03/2016
Categoria: Portarias
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Titulo: PORTARIA Nº. 091/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 091/2016                                            DE 10 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares da Servidora, ANDREIA VIEIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação no  município de São Jose do Xingu – MT, no período de 10 de março de 2016 à 10 de março de  2018, conforme a Lei Complementar 007/2004, alterada pela Lei Complementar nº 005/2012, que reza:   Art. 101. A critério da Administração poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, sem remuneração.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 10 de março de 2016.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal           Registre-se, Publique-se  
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Data: 16/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 100/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 100/2016                                                                                                                DE 16 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. ALCINO OLIVEIRA MOURA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Pedreiro.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 16 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique -se  
Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 099/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 099/2016                                                                                                                DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, o Sr. LUCIANO LOPES LUZ, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Professor.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique -se  
Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 098/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 098/2016                                                                                                                DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “02”, o Sr. ANTONIO REIS BEZERRA MOREIRA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Guarda.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique -se  
Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 097/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 097/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05”, a Sra. CLEUSA RODRIGUES DA SILVA ARAGÃO, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 096/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 096/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. LUSILENE COELHO SOARES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 095/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 095/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 094/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 094/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “07”, a Sra. MARIA OLIVEIRA BRAGA BENICIO, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 093/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 093/2016                                                                                                                   DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. DORALINA PEREIRA GOMES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal             Registre-se, Publique-se  
Data: 14/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 092/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 092/2016                                           DE 14 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE E NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                              Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Classe “B” Nível “02”, a Sra. ANTONEIDE RODRIGUES DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 14 de março de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
Data: 10/03/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 091/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 091/2016                                            DE 10 DE MARÇO DE 2016.     DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares da Servidora, ANDREIA VIEIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação no  município de São Jose do Xingu – MT, no período de 10 de março de 2016 à 10 de março de  2018, conforme a Lei Complementar 007/2004, alterada pela Lei Complementar nº 005/2012, que reza:   Art. 101. A critério da Administração poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, sem remuneração.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 10 de março de 2016.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal           Registre-se, Publique-se