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Titulo: PORTARIA Nº. 039/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 039/2016
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora LUDMILA ALVES LOPES, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012, alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 038/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 038/2016
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) ao servidor ROSENO CABRAL DE MELO, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012, alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº 037/2016
Descrição: PORTARIA Nº 037/2016
“Dispõe sobre substituição de membro nomeado pela Portaria 004/2016 que instaura a Sindicância Administrativa nos termos da Lei Complementar 004/2007e dá outras providencias”.
A Prefeita do Município de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
Considerando que o servidor público municipal Sr. PABLO IAZALDY NARDON FERREIRA BARROSO, matrícula funcional 9874, inscrito no CPF nº 654.947.921-53 e RG nº 13334698-9 SSP/MT, efetivo ocupante do cargo de Motorista encontra-se atualmente em estágio probatório nos termo da Lei Complementar 004/2007.
RESOLVE:
Art. 1º Fica destituído como membro da Comissão de Sindicância Administrativa o servidor publico municipal, Pablo Izaldy Nardon Ferreira Barroso dos termos conferidos pela Portaria 004/2015.
Art. 2º - Fica nomeado a servidora pública LEDIANE CUNHA DIAS CPF 007.390.311.63 RG 4774256 SSP/GO MATRICULA 9715, para compor a Comissão de Sindicância Administrativa nos termo da Portaria 004/2016.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
São José do Xingu/MT, 27 de janeiro de 2016.
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Titulo: PORTARIA Nº. 036/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 036/2016
De 26 de janeiro de 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05”, o Sr. EDNOR MORAES ALVES, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 26 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 035/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 035/2016
De 22 de janeiro de 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, o Sr. ADENOR CARDOSO SANTANA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Guarda.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 034/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 034/2016
De 22 de janeiro de 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. WELTON APRIGIO BISPO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 033/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 033/2016
De 22 de janeiro de 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. JOSE CARLOS APRIGIO BISPO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 032/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 032/2016
De 22 de janeiro 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. ROSENO CABRAL DE MELO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 031/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 031/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal;
Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente;
Baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica averbado 02 (dois) anos de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o MARCIOS MARTINS LUZ que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de MOTORISTA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:
Cargo/Função/Emprego Público
Ato
Admissão
Demissão
Tempo de Serviço
Certidão
Ano
Meses
Dias
Motorista
Contrato 89/2015
03/11/2009
31/12/2010
01
02
0
01
Motorista
Contrato 17/2011
01/03/2011
31/12/2011
0
10
0
01
TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO
02
0
0
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em 22 de janeiro de 2016
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 030/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 030/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal;
Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente;
Baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica averbado 04 (quatro) anos, 11(onze) meses e 11 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o JOSE CARLOS APRIGIO BISPO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de GUARDA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:
Cargo/Função/Emprego Público
Ato
Admissão
Demissão
Tempo de Serviço
Certidão
Ano
Meses
Dias
Aux. de serviços gerais
Contrato 103/2006
01/11/2006
31/12/2006
0
02
02
01
Aux. de serviços gerais
Contrato 03/2007
01/02/2007
31/12/2007
0
10
02
01
Aux. de serviços gerais
Contrato 22/2008
18/02/2008
31/12/2008
0
10
07
01
Chefe de Setor
Decreto 64/2009
09/03/2009
02/04/2012
03
01
00
01
TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO
04
11
11
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em 22 de janeiro de 2016
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se. |
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