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Titulo: PORTARIA Nº. 167/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 167/2014
DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU, PARA FINS DIVERSOS”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear membros para Comissão de Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT.
MEMBROS:
1- HEVERTTON LUIZ ALVES DE OLIVEIRA AREND
2- FABIO DA SILVA BARROS
3- ANA MARIA GUIMARÃES PEREIRA.
Art. 2º - Fica instituída a Comissão Permanente para Fiscais de Obras da Prefeitura Municipal, para acompanhamento das obras, incorporação de patrimônio, emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 07 de agosto de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 206/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 206/2014
DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão do Servidor, VINICIUS GUIMARÃES TRENTIN exercendo o cargo de guarda, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Social, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 20 DE OUTUBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 205/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 205/2014
DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Departamento, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 6080333787, no período de 07 de outubro a 10 de novembro de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 07 de outubro 2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 14 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 204/2014
Descrição: PORTARIA Nº 204/2014
“Dispõe sobre a nomeação do Agente
Desenvolvimento Local, sem ônus, o
Sr. Ageu de Oliveira Braga, e dá outras
providências correlatas.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como Agente de Desenvolvimento Local, sem ônus, Sr. Ageu de Oliveira Braga, portador (a) do RG: 1764718 SSP/MT n.º e CPF: 618.418.891-72
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em ,13 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 203/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 203/2014
DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE FISCAL SANITARIO, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DA NOMEADA
CARGO
210
PATRICIA SOARES RODRIGUES
FISCAL SANITARIO
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 07 DE OUTUBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 202/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 202/2014
DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO, BIOLOGA, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeado a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DA NOMEADA
CARGO
111
KALLINNE FREIRE SOARES
BIOLOGA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 07 DE OUTUBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: Portaria Nº 201/2014
Descrição: Portaria Nº 201/2014
DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Servidor, JOSE MARCOS MARTINS, no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 06 de outubro de 2014 à 06 de outubro de 2016, totalizando dois anos de afastamento.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 06 DE OUTUBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº 199/2014
Descrição: PORTARIA Nº 199/2014
São José do Xingu – MT, 01 de outubro de 2014.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir o servidor de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 198/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 198/2014
DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA VACÂNCIA CONCEDIDA O SR.LUCIMAR CAETANO DE SOUZA POR MEIO DA PORTARIA 121/2012.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1°- Considerado o pedido formulado e efetuado pelo servidor supra na data de 01 de outubro de 2014.
Revoga a Vacância concedida pela Portaria de nº 121/2012 do cargo de Operador de Pá Carregadeira Classe ”B” Nível “IV”, ocupado pelo servidor Lucimar Caetano de Souza, matricula 17, por motivo de interesse pessoal, conforme requerimento do servidor.
Art. 2º - DETERMINO, a recondução ao cargo de Operador de Pá Carregadeira Classe “B” Nível “IV”, o servidor, Operador de Pá Carregadeira conforme Lei Complementar municipal nº 007/2004.
Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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Titulo: Portaria Nº197/2014
Descrição: Portaria Nº197/2014
DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR SR. LUCIMAR CAETANO DE SOUZA DO CARGO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do Baixa a seguinte PORTARIA:
Resolve:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2014, o servidor, LUCIMAR CAETANO DE SOUZA, registro funcional nº 9800, do cargo de Operador de Retroescavadeira, previsto no Estatuto do Servidor Público (Lei Complementar Municipal nº007/2004, seção XII, art. 44.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de outubro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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