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Titulo: PORTARIA Nº 001/2016
Descrição:
PORTARIA Nº 001/2016
DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 92 da Lei 0396/2009, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor JOILSON SILVA ARAUJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Combate a Endemias, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 04 á 20 de janeiro de 2016, totalizando 15 dias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 04 DE JANEIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE |
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Titulo: PORTARIA Nº. 248/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 248/2015
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREPOSTO.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear como preposto a Srª. Tania Amaral de Carvalho Aguiar, CPF: 002.172.587-00, Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social, para movimentar recursos oriundos a Assistencia Social, Programas e Serviços, Apoio a Gestão da modalidade Fundo a Fundo, junto ao Banco do Brasil ou quaisquer outros recursos disponíveis a Assistencia Social do município de São Jose do Xingu-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 17 de dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA 246-2015
Descrição: PORTARIA Nº. 246/2015
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA O SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para a Servidora , ANTONIA PEREIRA DE F. CONCEIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Social, exercendo o cargo de agente de serviços gerais , no município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 612309568-8, no período de 02 de dezembro de 2015 a 30 de janeiro de 2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos aparti do dia 02/12/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 17 de dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA 247-2015
Descrição: PORTARIA Nº. 247/2015
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1° - Conforme pedido do Servidor fica concedida a Demissão do Servidor, JOAQUIM JAMIL DE FREITAS, exercendo o cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos apartir de 01/12/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 17 de dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA 245-2015
Descrição: PORTARIA Nº. 245/2015
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Ficam sustados os efeitos da portaria nº 241 que dispõe sobre a licença Premio para o Servidor Publico Municipal Antônio Cardos Santana.
Art. 2° - Fica concedido a Licença Prêmio o servidor, ANTONIO CARDOSO SANTANA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no cargo de Motorista, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 08/12/2015 a 07 de Março de 2016.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 14 de dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 244/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 244/2015
De 02 de dezembro de 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05”, a Sr.ª MARIA MORAIS PIAGEM, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Aux. de Administração.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 243/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 243/2015 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal;
Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente;
Baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica averbado 02 anos, 07 meses e 01 dia de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª MARIA MORAIS PIAGEM, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:
Cargo/Função/Emprego Público
Ato
Admissão
Demissão
Tempo de Serviço
Certidão
Ano
Meses
Dias
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATO
01/01/1993
01/03/1995
02
02
00
001
AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCURSO
01/03/1995
02/10/1995
07
01
002
TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO
02
09
1
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de Dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 242/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 242/2015 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
Retificação da Portaria nº236/2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PROGRESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1° - RETIFICAR onde se lê: Fica Concedida Elevação para Nível “03”, o Sr. IRIS LOPES CARDOSO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de Dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 241/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 241/2015 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
Retificação da Portaria nº 222/2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1° - RETIFICAR Onde se lê: Fica concedido a Licença Premio a servidora, BELARDINA ROSENO PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01/12/2015 a 01/03/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de Dezembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 240/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 240/2015
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
429
THAIS OLIVEIRA AIRES
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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