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Titulo: PORTARIA Nº. 017/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 017/2015
DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora LUDMILA ALVES LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo de Diretora de Departamento do Frotas, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará sua mãe, pelo período de 20 dias a partir do dia 28/01/2015 a 16/02/2015, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 011/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 011/2015 De 22 de janeiro de 2015.
“Instituição da Comissão certificadora dos processos seletivos de agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Srª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear os servidores abaixo relacionados para desenvolver os trabalhos de certificação dos processos seletivos realizados até a edição da emenda constitucional nº 51/2006, conforme resolução de consulta nº 19/2013 do TCE-MT.
Presidente: Morgana Leticia Rossi.
Secretária: Fernanda Alves Bezerra.
Membro: Aloizio Rodrigues da Silva.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
São José do Xingu - MT, 22 de janeiro de 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 016/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 016/2015
DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
“Nomeia membros da Comissão de depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de janeiro de 2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 015/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 015/2015
DE 22 DE JANEIRO DE 2015 .
“Nomeia membros da Comissão de reavaliação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de reavaliação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de reavaliação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 22 DE JANEIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 014/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 014/2015
DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
“Nomeia membros da Comissão de Baixa Patrimonial da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Baixa Patrimonial da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de baixa patrimonial de bens moveis e imóveis do Município, realizar baixas e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 22 DE JANEIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 013/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 013/2015
DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
“Nomeia membros da Comissão de Inventario Patrimonial da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão Inventário Patrimonial da Administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de Inventario Patrimonial de Bens moveis e imóveis do Município, reavaliar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 22 DE JANEIRO 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 012/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 012/2015
DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA O SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para o Servidor, JOÃO BATISTA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obra, exercendo o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Obras do Distrito de Santo Antonio, no município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 6080333787, no período de 02 de janeiro a 07 de maio de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 02/01/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 010/2015
Descrição: PORTARIA Nº 010/2015
São José do Xingu – MT, 22 de janeiro de 2015.
“DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Redistribuir a servidora de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DA SERVIDORA
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
ELAINE PEREIRA GONÇALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS
SEC. MUNICIPAL DE SAUDE.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 009/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 009/2015
DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido à prorrogação da LICENÇA SAÚDE para o servidor GRECIA GONÇALVES DE MORAES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, exercendo o cargo em efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº6087327219, no período de 06 de janeiro de 2015 a 18 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de janeiro de 2015
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 008/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 008/2015
DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida à prorrogação da LICENÇA SAÚDE para a servidora, FRANCISCA MARIA DOS ANJOS ALVES, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, exercendo o cargo em efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº6089040421, no período de 06 de janeiro de 2015 a 18 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de janeiro de 2015
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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