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Titulo: PORTARIA Nº. 085/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 085/2016
DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora, MARIA DE JESUS GUIMARÃES PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/03/2016 a 01/06/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE MARÇO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 084/2016
Descrição:
PORTARIA Nº 084/2016
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO XINGU.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear para integrar o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente deste município, criado pela Lei Municipal de nº 0384/2009 de 11 de Março de 2009 e alterado pela Lei Municipal nº595/2015 de 28 de abril de 2015.
I – Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Gestão Social:
Titular: Tiago Vinício Barbosa Simão
Suplente: Joselilda Siqueira de Carvalho
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
EM, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Titulo: PORTARIA Nº 083/2016
Descrição: PORTARIA Nº083/2016
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO XINGU.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º- Desligar os servidores do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente deste município, criado pela Lei Municipal de nº 0384/2009 de 11 de Março de 2009 e alterado pela Lei Municipal nº595/2015 de 28 de abril de 2015.
I – Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Gestão Social:
Titular: Lediane Cunha Dias
Suplente: Denilson Antônio Pereira de Melo
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
EM, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Titulo: PORTARIA Nº. 082/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 082/2016
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS ACS E ACE, COMO FORMA DE BONIFICAÇÃO.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a portaria estadual de nº 008/2016 GBSES, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a portaria de nº 008/2016/GBSES, do dia 18 de janeiro de 2016, do Secretário de Estado de saúde, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica INSTITUIDO o incentivo financeiro, a título de bonificação, para o Agente Comunitário de Saúde (ACS) e para o Agente de Combate às endemias (ACE), no valor de R$ 200,00 (duzentos Reais), por ACS e ACE implantados nos municípios do Estado de Mato Grosso, visando estimular e onerar o programa 0077- Ordenação Regionalizada da Rede de Atenção e Sistema de Vigilância em Saúde e Ação (P/A/OE) 2522, Fonte 134.
Art. 2º - O pagamento da bonificação terá duração de 04 (quatro) meses consecutivos e os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de saúde aos Fundos Municipais de Saúde, nas competências de fevereiro, março, abril e maio de 2016.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique -se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 081/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 081/2016
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “07”, o Sr. JOSIAS CRISOSTOMO DE SOUZA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique -se
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Titulo: PORTARIA Nº. 080/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 080/2016
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1° - Conforme pedido da Servidora, fica concedida a Demissão da Servidora, ELISANDRA POSTAI, exercendo o cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2016
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 079/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 079/2016
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “07”, o Sr. BUBERVALDO GOMES ALVES, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de operador de maquinas pesadas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 23 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 078/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 078/2016
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. LUCAS DA SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de guarda.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 23 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 077/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 077/2016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS A SEREM REALIZADOS EM 2016.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios que serão realizados no exercício de 2016 na área de aquisição de medicamentos neste município.
Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo será constituída pelos servidores relacionados a seguir:
Presidente: Juliana Soares Barbosa– Farmacêutica.
Membros: Julius Cesar Domingues Duarte– Odontólogo e
Naiara Piau Ferreira de Andrade– Enfermeira.
Art. 2º A comissão ora instituída destina se ao acompanhamento, análise e supervisão técnica dos procedimentos, produtos e materiais a serem disponibilizados às unidades de saúde por meio da realização dos processos licitatório realizados em 2016, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, para manutenção dos Postos de Saúde da Família (PSF Cidade Sede e PSF Distrito Santo Antônio do Fontoura), Farmácia Básica e Laboratório Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 076/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 076/2016
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora, SIMONE RODRIGUES DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará sua mãe, pelo período de 30 dias a partir do dia 18/02/2016 a 18/03/2016, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 18 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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